Cotidiano

UFG é obrigada a matricular aluna que não foi considerada parda por banca

Estudante foi aprovada em outros dois cursos da instituição pelo sistema de cotas e foi considerada parda, mas a banca de medicina negou a matrícula da mesma pelo sistema de cotas

diario da manha
Foto: Reprodução

A Universidade Federal de Goiás (UFG) foi obrigada por decisão da Justiça Federal a matricular uma aluna matriculada no curso de medicina pelo sistema de cotas, no entanto, a estudante havia sido eliminada, devido a uma banca não considerá-la parda.

A estudante além de ter sido aprovada no curso de medicina, a aluna também havia si matriculado em dois cursos diferentes pelo sistema de cotas. Em resposta a publicação do portal de notícias G1, a Universidade afirmou que vai acatar a decisão.

Vale ressaltar que a instituição chegou a ser condenada em outra oportunidade para matricular a estudante, porém recorreu da decisão, e a justiça definiu que a matrícula da aluna fosse feita. O processo mostra que a estudante se declarou parda e a verificação foi feita por uma banca examinadora por meio de vídeo. A banca composta por três membros, determinou por unanimidade que a aluna não apresentava fenótipo de negro ou pardo.

A decisão foi da desembargadora Daniele Maranhão e apontou que questionar a decisão da banca, seria o mesmo que questionar o mérito da decisão administrativa, e que não pode ser feito pelo Poder Judiciário. Porém, nas circunstâncias em que a aluna foi considerada parda para outras bancas em outros cursos pesou na decisão proferida a seu favor.

Após justificar a decisão, a magistrada lembrou ainda que negar a matrícula, na instituição onde foi aprovada em outras duas ocasiões, iria gerar um conflito jurídico.

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