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Não aguentou a pressão? Telegram ameaça deixar o Brasil

Plataforma alega que texto atual poderia inviabilizar a continuidade de seu funcionamento no País caso aprovado

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O Telegram “bateu na mesa” e mostrou as cartas que possuía para o jogo do enfrentamento ao projeto de lei 2630/2020, ao disparar mensagens em massa para seus usuários distorcendo as informações sobre o texto do PL. Crendo ter uma “boa mão” a plataforma alegou que caso fosse aprovado, o projeto colocaria em risco a democracia e a liberdade de expressão, acabando com a internet como a conhecemos. A mais alta corte de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal, através de decisão do Ministro Alexandre de Moraes, gritou “truco” e ordenou a imediata exclusão das mensagens e o envio de um texto de retratação.

"Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares." disse o Tribunal.

Após o revés sofrido pela reação do Supremo, a Big Tech alegou que caso o texto seja aprovado com a redação atual, seu funcionamento no país poderia se tornar inviabilizado, culminando em sua saída do Brasil. A empresa alega que apesar de obedecer às decisões da Corte, fato que é esperado de todas as pessoas que respeitam a autoridade dos poderes de uma nação, tem como base o pensamento de que a Lei em questão afetaria diretamente a vida de milhões de pessoas, sendo necessário maior tempo para debate do tema.

O texto do Projeto de Lei 2630/2020, no entanto, é debatido há um longo tempo no congresso nacional e na sociedade. Seus artigos têm como base a urgente necessidade de se coibir a propagação dos discursos de ódio, desinformação e fake News, responsáveis pelas tristes e graves eventos ocorridos nos últimos anos, como as invasões a escolas, a divulgação de mentiras sobre o uso de vacinas durante a pandemia da Covid-19, entre outros assuntos.

Em conjunto com o Telegram, outras plataformas digitais seguem promovendo resistência a possível aprovação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência. Os métodos utilizados para manifestar sua oposição à aprovação do PL, no entanto, apresentam-se como veementemente questionáveis, pois parecem não demonstrar preocupação a preservação da vida e dignidade humana em detrimento do lucro advindo dos “likes” e visualizações.

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