Saúde

Projeto que garante SUS a ofertar sangue e remédio é vetado por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que garantia sangue e medicamento a pacientes do SUS.

diario da manha
Brasília(DF), 14/12/2019 - Presidente Jair Bolsonaro na portaria do palacio do Alvorada - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar um projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que garantia a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças, a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do projeto, visava com o projeto garantir o tratamento de pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), Durante a tramitação no Senado a redação aprovada acabou estendendo a garantia para todos os pacientes do SUS.

Mas, o presidente Bolsonaro decidiu barrar o projeto após analisar manifestações de “ordem técnica e jurídica”, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência da República.

De acordo com o governo, o projeto criava uma obrigação ao Executivo e gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir uma fonte de custeio específica para arcar com a implantação da medida, nem informar o impacto financeiro dela, o que viola a Constituição.

Cabe ao Congresso derrubar o veto de Bolsonaro.

Com informações do Metrópoles

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