Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar um projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que garantia a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças, a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do projeto, visava com o projeto garantir o tratamento de pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias), Durante a tramitação no Senado a redação aprovada acabou estendendo a garantia para todos os pacientes do SUS.
Mas, o presidente Bolsonaro decidiu barrar o projeto após analisar manifestações de “ordem técnica e jurídica”, segundo informou a assessoria de imprensa da Presidência da República.
De acordo com o governo, o projeto criava uma obrigação ao Executivo e gerava despesa obrigatória ao poder público, sem definir uma fonte de custeio específica para arcar com a implantação da medida, nem informar o impacto financeiro dela, o que viola a Constituição.
Cabe ao Congresso derrubar o veto de Bolsonaro.
Com informações do Metrópoles
