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Propositura parlamentar voltada à implantação de tratamento de efluentes por tecnologias sustentáveis, em Goiás, tramita no Legislativo goiano. A matéria do processo nº 2454/20, de autoria do deputado Rubens Marques (Pros), obteve parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, pelo relator deputado Álvaro Guimarães (DEM).
Conforme o texto, o intuito é garantir o tratamento de efluentes, a qualidade da água potável e a preservação do meio ambiente, além de outros benefícios socioeconômicos. “Dada a necessidade da água, temos como prioridade a continuidade e o imediatismo de sua prestação, sobretudo pela urgência de seu fornecimento a longo prazo”, anota o parlamentar.
Marques ressalta o conhecimento do risco de escassez da água, o que compromete a sobrevivência, a saúde e a segurança da população. “O lançamento de esgotos sem tratamento adequado vem acelerando dia após dia a degradação das águas superficiais e, por consequência, a qualidade da água que bebemos.”
O parlamentar acentua também que o avanço do processo, é responsável por grandes alterações nos ecossistemas aquáticos, como a mortandade de peixes, o florescimento de algas tóxicas, a perda da biodiversidade, a predominância de algumas espécies e o desaparecimento de outras, responsável pelas modificações nas cadeias alimentares, impactos sociais, econômicos e de saúde pública, pela perda de água em qualidade e quantidade. “A produção de esgotos pela humanidade ultrapassou a capacidade da natureza em purificá-los”, afirma o deputado.
O deputado afirma, ainda, que os efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE's) deveriam, simultaneamente, atender às condições e aos padrões de lançamento de esgotos e não ocasionar a ultrapassagem das condições e dos padrões de qualidade de água, estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência. Ele salienta que diversas pesquisas têm buscado formas alternativas de tratamento de efluentes, principalmente o urbano, que representa um grande aporte de materiais orgânicos, lançados diariamente nos cursos de água.
