Brasil

Facebook bloqueia perfis de apoiadores do Bolsonaro no exterior

Medida cumpre determinação de Alexandre de Moraes em inquérito das Fake News, empresa foi multada em 1,92 milhão

diario da manha
Foto: Reprodução

Neste sábado (01), o Facebook informou que cumprirá a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou que a empresa bloqueasse os perfis de apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) na rede social no exterior.

No entanto a empresa afirmou que irá recorrer ao próprio STF para tentar derrubar a decisão do ministro em virtude do inquérito das fake News. “Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, alegava o comunicado.

Na última quinta-feira (30), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio mundial de perfis de apoiadores do presidente Bolsonaro, sendo 12 contas no Facebook e 16 contas no Twitter. O argumento do ministro era de que a medida buscava “interromper discursos criminosos de ódio”.

A legislação do Brasil não responsabiliza plataformas conectadas pelo conteúdo publicado por terceiros, no entanto prevê punições caso elas descumpram decisões judiciais. Assim, como a ordem não foi cumprida, o Facebook do Brasil foi multado em R$ 1,92 na data de ontem (31). O presidente do grupo no país, Conrado Lester, foi intimado por Alexandre Moraes a prestar esclarecimentos.

Mas para o ministro o descumprimento da decisão indica a concordância com a continuidade do cometimento dos crimes. “A negativa ao atendimento da ordem judicial verdadeira colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa, por meio de mecanismo fraudulento”, afirmou Moraes.

Já o Facebook classificou a ordem de bloqueio dos perfis fora do país como “extrema”. Posteriormente afirmou no comunicado que a decisão representava “riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo”.

*Com informações do Uol.

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