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O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Administração - Sead, promoveu economia aos cofres públicos de aproximadamente R$ 60 milhões desde o início da atuação da Superintendência Central de Compras Governamentais e Logística, em abril. A unidade é responsável pela análise dos processos de aquisição de bens e serviços pelo Estado e tem desenvolvido ações permanentes de consulta de valores de mercado, diminuição dos preços dos materiais adquiridos ou renegociação de contratos. A iniciativa de criar um setor de inteligência em aquisições converge com a política de uso transparente dos recursos públicos imposta pelo governador Ronaldo Caiado.
O secretário da Administração, Bruno D’Abadia, considera que a economia é mais um indicativo do processo de transformação da gestão pública em Goiás. O titular da Sead reforça a relevância das importantes ações empregadas para a racionalização das despesas. “O governador adotou uma série de medidas para otimizar a aplicação dos recursos públicos, com foco na transparência e respeito ao dinheiro do cidadão. O modelo de gestão é assertivo e tem resultado em constante economias para os cofres, possibilitando que possamos investir em mais entregas à população”, frisou.
A Superintendência Central de Compras Governamentais e Logística, responsável por operar, entre outros, o sistema Compras Net, centralizando todas as aquisições do Governo de Goiás, surgiu após a sanção da Reforma Administrativa. O regramento legal determina que todas as compras que ultrapassem o montante de R$ 500 mil devem ser referenciadas pelo chefe do Executivo e a Central, por expertise, realiza a avaliação técnica das solicitações. Os processos são avalizados, e, após uma série de parametrizações e medidas cabíveis, o ato retorna para a análise e autorização do governador. Só em 2019, já foram examinados mais de 600 processos, resultando em economia superior a R$ 60 milhões.
Incumbido da operacionalização do sistema Compras Net, que exige que as secretarias de Estado insiram todas as compras antes da sua execução, a Superintendência estipula uma série de procedimentos e bloqueios que possibilitam uma pesquisa sistêmica de preços. Desta forma, qualquer licitação que apresente valor médio discrepante de outras localidades do País, a unidade sinaliza a necessidade de se praticar um preço diferente.
As especificidades são estudadas detalhadamente, considerando-se que determinadas contratações apresentam particularidades justificáveis. A centralização dos processos de compras do Estado tem promovido uma economia significativa, possibilitando que os recursos sejam aplicados em políticas públicas que entreguem valor e melhor qualidade nos serviços disponíveis aos cidadãos.
