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Mulher presa por tráfico faz pedido a Gilmar Mendes: “Gostaria de um habeas corpus”

Uma mulher identificada como Rosa Maria da Conceição, presa no presídio feminino de Brasília pelo crime de tráfico de drogas, enviou cartas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pedindo-lhe um habeas corpus. Segundo o jornal Estadão, ela não possui recurso para pagar um advogado e por isso pediu em determinado trecho: “Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um HC”.

Escrita de próprio punho em uma folha de caderno, a carta ainda diz: “O senhor é um homem muito justo (…) Sei que sou uma presa sem nenhuma importância, mas peço ao senhor uma oportunidade de sair e cuidar dos meus filhos”, escreveu a detenta que afirmou assistir todas as entrevistas do ministro pela televisão.

Segundo a mulher, sua filha passa por “problemas psicológicos”. “O pai dos meus filhos é falecido e a situação fica mais difícil para eles e para mim (…) Fico no aguardo de uma resposta positiva”, disse.

A carta foi enviada da penitenciária no último dia 6 de janeiro e entregue ao Supremo no dia 10 de fevereiro. Em agosto de 2017, a presa já havia mandado uma correspondência para o ministro com o mesmo pedido.

Embora tenha sido insistente, o pedido de Rosa Maria para que a demanda chegasse a Gilmar não deu certo. A ministra Carmén Lúcia ficou responsável e negou o recurso. A presidente da Corte, no entanto, mandou a Defensoria Pública auxiliar a defesa da mulher.

Segundo o STF, o habeas corpus pode ser redigido por qualquer pessoa, mas o detento precisa cumprir alguns requisitos, que no caso da presa não há.

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