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"O magistério responde por um quarto da folha de pagamento dos Municípios. Dos cerca de 6 milhões de contratos [das Prefeituras] com servidores, 2,1 milhões são com profissionais do magistério", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Após queda de 3,24% no total bruto de repasses, no ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para atingir o patamar de R$ 100,86 bilhões em 2018. São R$ 5,78 bilhões a mais do que em 2017. A expansão projetada é de pouco mais de 6%, superior ao reajuste do salário mínimo, que foi de 1,81%; e à inflação projetada para este ano, em 3,95%.
“Mesmo assim, dificilmente as Prefeituras de médios e pequenos municípios terão folga financeira este ano. A pressão sobre os cofres municipais vem, principalmente, do reajuste do piso do magistério e da demanda por serviços básicos, ampliada pelo quadro recessivo”, destaca o presidente da CNM. Só o reajuste de 6,81% concedido aos professores deve promover impacto de R$ 4,53 bilhões.
CRITÉRIO
Em vigor desde 2009, o critério atual para reajuste do piso nacional do magistério resultou num aumento acumulado de 158% desde então, informa a CNM. Nesse mesmo período, o Fundeb–fundo que provê recursos para a educação nas esferas estadual e municipal–cresceu 94%. Além disso, Ziulkoski destacou do impacto do reajuste do salário mínimo, de R$ 937 para R$ 954, que também causa pressão financeira sobre as Prefeituras.
