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Após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, governadores de 14 estados brasileiros ameaçam decretar estado de calamidade financeira, caso o governo Temer não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para reparar as perdas com os repasses federais.
Conforme os governadores, a proposta é que os 14 estados divulguem uma nota conjunta declarando estado de calamidade. Eles pediram a anteciapação do repasse dos recursos da repatriação, que entrarão nos cofres públicos da União até o final de outubro.
Da região nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomaram iniciativa. Governadores das regiões Norte e Centro e do estado do Paraná solicitaram também o pagamento de R$ 1,9 bilhão que a União deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir.
Essa lei isenta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação de produtos agropecuários. Todo ano estados e União negociam o pagamento da compensação.
Estiveram presentes na reunião com o ministro da Fazenda governadores de 16 estados e do Distrito Federal. Segundo declarações do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles afirmou que a União não tem condições de repassar esses recursos para os estados, pois precisa antes saber qual o montante que entrará com a repatriação.
"O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário", afirmou Coutinho.
