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O ambiente era de festa. Cardápio com salgadinhos e refrigerantes, faixas penduradas, balões e outros adereços. Em clima de comício, o pré-candidato oposicionista Lúcio Flávio de Paiva lançou, na quinta-feira (27), o “Movimento Renovação + Atitude Juntos Somos Mais”, que reúne o grupo político do advogado e do pré-candidato ao Conselho Federal Leon Deniz, derrotado nas últimas três eleições para a presidência da OAB-GO.
Oficialmente chamado de “movimento”, a iniciativa gera questionamentos por aparentar antecipação de lançamento de chapa eleitoral, ato que só será permitido a partir do dia 27 de outubro, data definida para o registro das candidaturas à presidência da OAB-GO. Segundo o Estatuto Geral da OAB, a prática pode ser denunciada à Comissão Eleitoral e é passível de sofrer punições, incluindo a perda do registro e até mesmo do mandato, em caso de vitória no pleito.
Para cerca de 300 convidados, o evento foi aberto com os discursos dos advogados Thales Jaime, cotado para a vaga de vice-presidente da chapa de Lúcio Flávio; Leon Deniz, que deve ocupar uma das vagas ao Conselho Federal; e José Roberto da Paixão. A procuradora Valentina Jungmann, escalada para discursar, não quis subir ao palco e fazer uso do microfone.
Ao iniciar o discurso, o advogado Leon Deniz demorou pelo menos 30 segundos para perceber que o microfone estava com falha técnica. Nesse tempo, sem notar o problema, continuou discursando e provocando ruídos cômicos. Acabou arrancando gargalhadas da plateia.
Disse que Lúcio Flávio está “percorrendo as cidades” e emendou fazendo uma consideração climática, no mínimo, confusa. “Muitas vezes sol, chuva até que não tá tendo muito não, né, Lúcio? Sol, ar-condicionado. E a gente acaba adoecendo.”
Por fim, elevou o tom de voz para atacar a imprensa goiana e argumentar que as reportagens que questionam a antecipação de campanha por parte do grupo dele estariam censurando a liberdade de expressão dos pré-candidatos. “São jagunços de caneta, que tentam cercear o direito de manifestação. Nós não vamos aceitar intimidação”, acusou.
Lúcio diz que gestão de Enil é “a pior da história da OAB-GO”
Em discurso recheado de críticas à atual gestão da OAB-GO, presidida por Enil Henrique de Souza Filho, o pré-candidato Lúcio Flávio de Paiva afirmou que o mandato-tampão do presidente representa “a pior gestão da história” da OAB-GO.
“As medidas eleitoreiras aí estão. Pedras fundamentais lançadas sem perspectivas de construção real. Subseções criadas a toque de caixa, apenas para satisfazer interesses eleitoreiros. Medalhas distribuídas a mãos cheias. Outdoors espalhados por todo o Estado fazendo propaganda daquela que foi, certamente, a pior gestão que a OAB teve em toda a sua história. Tudo isso com o nosso dinheiro, com os nossos recursos”.
INEXORÁVEIS
O pré-candidato sugeriu que Enil Henrique faz uso da máquina administrativa para promover sua campanha à reeleição. “Como sempre, os que se acham donos do poder não aceitarão os inexoráveis ventos da mudança. Utilizarão sem pudor a máquina administrativa, distribuindo benesses e promessas à custa do dinheiro suado de todos nós. Tudo isso, aliás, já começou”, disse Lúcio.
O pronunciamento do oposicionista deixou claro o teor eleitoral do evento ao conclamar a plateia a uma “caminhada que se encerrará em 27 de novembro”. “O lançamento do ‘Movimento Renovação + Atitude Juntos Somos Mais’ é o marco inicial de uma caminhada que se encerrará em 27 de novembro de 2015. Deixo a vocês um lema que, espero, sigamos doravante até o dia da vitória: eu, você e todos juntos podemos fazer a OAB que queremos”, anunciou.
Medina: denúncias devem ser entregues à Comissão Eleitoral
Recentemente, o advogado eleitoralista Ademir Ismerim Medina criticou a falta de atuação da Comissão Eleitoral na pré-campanha pela presidência da OAB-GO e disse que o grupo designado já deveria investigar as supostas práticas de propaganda extemporânea por pré-candidatos ao comando da seccional goiana.
“Tenho visto através da imprensa e, me parece, que a campanha para a eleição da OAB em Goiás já começou, de uma forma ou de outra. Minha avaliação é que isso precisa ser acompanhado pela Comissão Eleitoral. Acredito que já deveria ter sido criada a comissão, porque a campanha já começou assim que houve anúncio de pré-candidaturas”, considera.
INSCRIÇÃO
Com cerca de 15 anos de atuação na área eleitoral, Medina avalia que as denúncias devem ser apresentadas com urgência à Comissão Eleitoral. Ele é presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), mas possui inscrição na Ordem de quatro estados, entre eles Goiás.
Os indícios de propaganda antecipada se referem a dois pré-candidatos: ao presidente Enil Henrique e ao oposicionista Lúcio Flávio. Medina explica que a obrigação das denúncias deveria partir da própria OAB-GO, mas que, caso a seccional se omita, as chapas também possuem prerrogativa para apresentar denúncias ou, até mesmo, o presidente da Comissão Eleitoral, por meio de ofício.
Citando o artigo 133 do Regulamento Geral do Estatuto da OAB, o advogado explica que, se houver atos comprovados de propaganda antecipada por parte de candidatos e/ou chapas, deverão ser impetradas as punições. “Punição existe. Se ficar comprovado que houve propaganda extemporânea, há multas previstas e há a possibilidade de cassação de registro de chapa, inclusive até de mandato, caso o candidato seja eleito e dependendo de quando a ação for julgada.”
