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Vaccari, Duque e outros 25 viram réus por corrupção

Justiça Federal aceitou pedido do MPF também por lavagem e formação de quadrilha. Paulo Roberto Costa também foi denunciado

Agência Globo

A Justiça Federal aceitou ontem a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato de Souza Duque. Além dos dois, outras 25 pessoas também se tornaram réus diante da Justiça Federal sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O MPF apresentou a denúncia na última segunda-feira (16), dia em que a 10ª fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada com o nome de "Que país é esse?", frase atribuída a Duque, que reclamava das investigações envolvendo seu nome para o seu advogado. Nesta fase, o ex-diretor foi preso pela segunda vez. O pedido de prisão foi motivado por movimentações financeiras realizadas pelo ex-diretor em contas bancárias do exterior. Ele foi flagrado transferindo da Suíça para o Principado de Mônaco quantias superiores a 20 milhões de euros.

O doleiro Alberto Youssef, apontado como o líder do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o engenheiro Pedro José Barusco Filho, que era gerente-executivo de Serviços e Engenharia e braço direito de Duque, também foram denunciados. Nesta ação, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, deixou de receber denúncia contra Youssef pelo crime de corrupção, pelo fato do doleiro já responder por este crime em outras ações penais.

De acordo com a denúncia, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, que eram pagas por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina. O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,2 milhões. O tesoureiro do PT indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos de propina, segundo o MPF. "Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina", afirmou o procurador do MPF Deltan Dallagnol.

Entre os denunciados e agora réus quinze são empreiteiros, cinco são operadores, quatro são ligados aos operadores, dois ex-diretores da Petrobras e um ex-gerente. A denúncia envolve desvios de recursos da Petrobras em quatro obras: Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria de Paulínia (Replan), Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis por estas obras são OAS, Mendes Júnior e Setal.

Investigados

Os investigadores afirmam que as licitações vencidas pelo Consórcio Interpar - formado pela Setal Oleo e Gas S/A (SOG), Mendes Junior Trading e Engenharia S/A e a MPE Montagens e Projetos Especiais S/A - para a construção de unidades de produção na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). em Araucária, Paraná, foram fraudadas. O valor da obra: R$ 2,2 bilhões.

De acordo com a denúncia, Renato Duque e a Pedro Barusco cobraram 2% de propina Para a Diretoria de Serviços da Petrobras, R$ 56,4 milhões. Outros 1% iriam para Paulo Roberto Costa como parte da cota para a Diretoria de Abastecimento.O contrato ainda sofreu pelo menos dez aditivos que custaram à Petrobras R$ 569 milhões. . Segundo revelado pelo delator Augusto Mendonça, um dos aditivos, no valor de R$ 316.138.786,64, envolveu pagamento de propina em percentual maior, de 3%, desta feita à Diretoria de Abastecimento.

Parte dos recursos da Repar chegaram aos cofres do PT em forma de doação oficial, de acordo com o MPF. Os investigadores afirmam que as transações foram intermediadas pelos operadores Adir Assad, Mario Frederico Goes e Julio Gerin Camargo com o controle do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. ."Quantia substancial da propina, R$ 4.260.000,00, foram repassados, entre 23/10/2008 a 08/03/2012, como doações eleitorais registradas ao Partido dos Trabalhadores - PT".

As doações foram feitas pelas empresas controladas por Augusto Mendonça, PEM, Projetec, SOG. Segundo a denúncia, João Vaccari tinha conhecimento dessas doações e que elas se originavam em acerto de propina com a Diretoria de Serviços. Em depoimento, Pedro Barusco afirmou que eram frequentes as reuniões entre João Vaccari e Renato Duque. O próprio Pedro Barusco teria participado de parte das reuniões no quais as propinas eram discutidas.

O esquema criminoso se repetiu na contratação do Consórcio CMMS, reunindo as mesmas empresas, Setal, Mendes e MPE, pela Petrobras para execução das unidades, em Paulínia, São Paulo. A obra foi licitada em 2007 por R$ 696,9 milhões. O contrato sofreu cinco aditamentos que elevaram em R$ 254 milhões o investimento. A propina, neste caso, para a a Diretoria de Serviços foi de R$ 19 milhões E R$ 9 milhões para a Diretoria de Abastecimento.

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