Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou uma PEC que restringe decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada em dois turnos com 52 votos a favor e 18 contrários.
A PEC veta decisões monocráticas (individuais) que suspendam a validade de leis e atos do presidente, do Congresso e de outras autoridades. A medida representa um gesto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em direção aos parlamentares alinhados ao governo Bolsonaro, que criticam o poder do Judiciário.
Se aprovada na Câmara, a PEC terá validade para anular decisões cautelares ou de qualquer natureza que questionem a constitucionalidade de leis. Isso poderá impactar os trabalhos do STF e tribunais estaduais.
NOTÍCIAS RELACIONADAS:
POLÍTICA
Bolsonaro convida Caiado para ir à posse de Milei
POLÍTICA
Prefeito que tentou matar ex esposa responde a outros processos na Justiça
POLÍTICA
Caiado: grande diferencial nas eleições em Goiânia, aponta analista
POLÍTICA
Eduardo Prado: incentivo ao consumo sustentável
NOTÍCIAS RELACIONADAS:
Pacheco negou que se trate de retaliação, mas de buscar equilíbrio entre os Poderes. Já o relator Esperidião Amin suavizou o texto, permitindo que decisões individuais continuem anulando atos normativos de governo.
A proposta atende uma demanda antiga de bolsonaristas, mas gerou divisões. A maioria do PT votou contra, enquanto o líder do governo Jaques Wagner apoiou. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, tenta apoio da oposição para voltar à presidência do Senado, se movimentando para que a proposta avance.
A PEC agora segue para a Câmara, onde o presidente Arthur Lira decidirá a tramitação. Caso aprovada, a medida poderá limitar o poder do STF e gerar novos embates entre os Poderes.
