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O autor do projeto, Jean Wyllys (PSOL-RJ)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria por ter chamado o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), de "gay com homofobia". O caso está na 2ª Vara Criminal de Porto Alegre. Wyllys não foi ouvido na fase de investigação e disse nas redes sociais que o processo é uma "cortina de fumaça".
A Promotoria atendeu a uma representação do governador, que pediu que o caso fosse investigado criminalmente. A pena do crime de injúria é de um a seis meses de detenção, mais multa. O fato de Jean Wyllys ter feito as declarações nas redes sociais e do alvo ser um governador podem ser agravantes caso ele seja condenado.
"Ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima", disse a promotora do caso, Claudia Lenz Rosa, na nota divulgada pelo MP-RS.
Em regra, para os crimes de ação penal privada, como é o caso da injúria, a pessoa precisa entrar com a ação por conta própria. De acordo com a assessoria do Ministério Público, o caso foi abraçado pelo órgão pela vítima (Leite) ser um funcionário público no exercício das funções.
Durante a fase de investigação, o Ministério Público não localizou Wyllys para que ele pudesse dar sua versão sobre os fatos.
Relembre o caso
No dia 14 de julho, pouco tempo depois de voltar ao Brasil e ser acolhido pelo governo Lula, no qual teria um cargo na Secretaria de Comunicação (Secom), Jean Wyllys usou as redes sociais para criticar a decisão de Eduardo Leite de manter as escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul.
"Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay...? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então... Tá feio, 'bee' (gíria para homem homossexual)", escreveu o ex-deputado.
Leite respondeu, chamando a declaração de "deprimente". "Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções E que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância", escreveu o governador.
A publicação de Jean Wyllys foi retirada do ar por ordem da Justiça do Rio Grande do Sul, que atendeu a um pedido feito também pelo Ministério Público do Estado.
'Cortina de fumaça'
Wyllys compartilhou nas suas redes sociais a resposta que deu a um jornalista que lhe questionou sobre a denúncia criminal. O ex-deputado disse que não tem interesse em se manifestar e que Leite está usando "essa litigância de má-fé para levantar cortina de fumaça, junto com o MP, para esconder sua incompetência no que diz respeito à proteção dos gaúchos em relação à crise climática".
Ele fala do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou 46 mortos e mais de 10 mil pessoas desabrigadas.
"Sem tempo para mau-caratismo! Preocupa-me a desoladora situação dos gaúchos afetados pelo ciclone, cujos assustadores impactos poderiam ter sido mitigados se eles contassem com um governo que se importasse de verdade com os alertas emitidos por cientistas. Toda solidariedade!", disse Wyllys.
Nomeação congelada
O ex-deputado estava fora do Brasil por causa das ameaças de morte que vinha sofrendo de opositores políticos. Ele voltou ao País e foi abraçado pela primeira-dama, Janja Lula da Silva. Jornalista de formação, Wyllys chegou a ser confirmado pelo Planalto como contratado da Secom, para atuar direto com a Presidência.
Dias depois, a polêmica com o governador Eduardo Leite congelaram a nomeação de Wyllys, que já era dada como certa. Como mostrou a Coluna do Estadão, o ex-deputado continua com um bom trânsito no governo.
