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O ex-ajudante de ordens do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), Tenente Coronel Mauro Cid, recebeu um estudo sobre o funcionamento do “poder moderador dos militares”, dias após a realização da reunião do ex-mandatário do Planalto com a alta cúpula das Forças Armadas Brasileiras sobre a possível aplicação de um golpe de estado. As informações são do jornal “O Globo”.
Bolsonaro teria se reunido com o alto comando das Forças Armadas, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, no dia 14 de novembro de 2022, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A reunião não consta nos registros da agenda oficial, e ocorreu cerca de 15 dias pós a realização do segundo turno das eleições, a informação é confirmada por uma troca de e-mails localizada pela PF.
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Apenas dois dias após o famigerado encontro, Cid teria recebido dois documentos descrevendo quais seriam as atribuições das Forças Armadas no âmbito da “garantia dos poderes constitucionais” e quanto a possível decretação de “estado de defesa ou estado de sítio”.
“Entende-se que a GPC (garantia dos poderes constitucionais) ocorre em situações de não normalidade, caracterizada pela intervenção da União nos Estados ou no Distrito Federal, ou pela decretação do estado de defesa ou do estado de sítio. Essas possibilidades possuem enquadramento no texto constitucional, e o emprego das Forças Armadas seria regulado a partir de um decreto presidencial (legalidade). Essas possibilidades são as apontadas pela doutrina majoritária como sendo o emprego da FA em GPC” diz o trecho do documento encontrado por investigadores da Polícia Federal no celular de Cid.
Ainda de acordo com a troca de e-mails identificada pela PF nos registros de Mauro Cid, outra reunião fora da agenda oficial da Presidência segue em apuração. Bolsonaro teria se reunido com Comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier, General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e o assessor Felipe Martins, que seria o responsável pela entrega da minuta golpista à Bolsonaro segundo delatou Cid.
O advogado responsável pela defesa de Mauro Cid, relata que não pode confirmar o teor das informações, haja vista que o procedimento de delação segue em segredo de justiça.
