Cidades

Maguito Vilela pode tomar posse do cargo para prefeito ainda da UTI e através de gesto

A proposta que permite a posse virtual para os eleitos que apresentarem atestado médico, proporciona uma exceção para posse remota diante da pandemia

diario da manha

Apesar de estar internado no Hospital Albert Einsten, o ex-governador Maguito vilela pode tomar posse do cargo de prefeito de Goiânia, através de um projeto de resolução que será apreciado hoje pela Câmara de Goiânia. O candidato eleito, está internado há dois meses em São Paulo, devido complicações provocadas pelo coronavírus.

A proposta (13/2020) que permite a posse virtual para os eleitos que apresentarem atestado médico, altera o Regimento Interno da Câmara, proporcionando uma exceção para posse remota diante da pandemia. O texto, apresentado pela mesa diretora, é direcionado aos vereadores eleitos, porém os aliados de Maguito vão incluir uma emenda para deixar clara a validade também para o prefeito.

Até então, o vice-prefeito eleito, vereador Rogério Cruz era a principal possibilidade para tomar a posse e substituir Maguito, enquanto ele se recupera e tenha condições de assumir o mandato. A posse deve ser estabelecida em um período de dez dias, segundo a Lei Orgânica do Município, mas há exceções em casos de força maior que a impeça, assim devendo ser “comprovado e aceito pela Câmara”.

Segundo a comissão de transição da Prefeitura, o juramento seria consentido por Maguito por meio de gesto e assinatura eletrônica. Além disso, há possibilidade de ele estar acompanhado de um tabelião cartorial no momento para convalidar a posse ou ainda de um grupo de vereadores que iriam testemunhar se desejo de assumir a posse.

“A posse é uma sessão solene, em que se pode expressar sua vontade de várias maneiras, uma vez que está impedido de falar por questões médicas. Existem outras maneiras de expressar o desejo dele sem ser com a voz e que tenha validade júridica” disse o vereador Andrey Azeredo (MDB) que compõe a comissão de transição por parte do prefeito eleito.

De acordo com o presidente da comissão e também filho de Maguito, Daniel Vilela, só haverá decisão sobre a posse no dia 31, conforme as condições do prefeito no dia, já que seu estado de saúde segue instável. Apesar disso, Daniel considera a posse virtual como uma opção, mas diz que outras possibilidades estão em estudo.

O último boletim médico divulgado pelo hospital informou que Maguito segue com sedação leve e traqueostomizado.

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