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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OABGO), em sessão plenária na última terça-feira (4), adiou para a próxima sessão o julgamento da proposição assinada pelo conselheiro federal pela OAB-GO Leon Deniz, para a extinção da cláusula de barreira prevista no artigo 63, do Estatuto dos Advogados e da OAB (Lei n° 8.906/94), a qual impede que advogados com menos de cinco anos de registro na Ordem assumam cargos eletivos na instituição.
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB de todo o País emitiu a Carta de Gramado, na qual recomendou a extinção da cláusula de barreira eleitoral, com a manutenção de três anos apenas para os cargos de diretoria nos Conselhos Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência e das Delegações no Conselho Federal, reafirmando, assim, a política de inclusão da advocacia jovem nos destinos da OAB.
O conselheiro federal por Goiás, Leon Deniz, lamenta, no entanto, que o atual presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, esteja na contramão de seus pares de outros Estados e seja contrário à derrubada da cláusula. “O Lúcio Flávio assinou, em 6 de outubro de 2017, a Carta de Goiânia, durante o 36º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-GO. Traiu a advocacia jovem, ou seja, aquela que o elegeu”. A Carta de Goiânia, em seu item 4, repudia o Projeto de Lei 8.289/2017, apresentado à Câmara dos Deputados por solicitação de Leon Deniz para a extinção da cláusula de barreira “por se tratar de assunto contrário aos interesses da advocacia e com objetivos meramente eleitoreiros”.
Curioso, contudo, é que tanto na campanha para a Presidência da OAB-GO, em 2015, quanto na campanha de 2012, em que concorreu pela Vice-Presidência, Lúcio Flávio prometeu batalhar com vigor para a derrubada da cláusula de barreira. “É impressionante a capacidade que ele tem de mentir, convencer e trair. Com esse discurso, Lúcio Flávio conseguiu com que os jovens advogados o elegessem mas, assim que assumiu, já sinalizou que era contra a derrubada da cláusula. Foi uma traição muito grande. Ele usou a advocacia jovem, se aproveitou das fragilidades e necessidades dela para se eleger. E sua conduta nessa questão da cláusula de barreira é prova disso”.
Ainda de acordo com o conselheiro federal, Lúcio Flávio tem absoluta consciência do peso que a advocacia jovem tem nas eleições da OAB-GO e tem usado as solenidades de entrega da carteira profissional da Ordem para tentar cativar os colegas iniciantes, bem como os seus familiares, com um discurso que não corresponde à prática. “Na véspera da entrega, ele faz questão de chamar os novos inscritos para apresentar-lhes pessoalmente as instalações da OABGO. Nessas ocasiões, ele busca encantar a todos, de olho nos votos. Mas a sua retórica vazia não resiste a cinco minutos de buscas na internet, e eu convido os advogados em início de carreira a pesquisar qual tem sido a pratica dessa gestão em comparação com o que foi proposto na eleição”, frisa.
