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Ziulkoski: impacto do reajuste do magistério e do mínimo

"O magistério responde por um quarto da folha de pagamen­to dos Municípios. Dos cerca de 6 milhões de contratos [das Prefei­turas] com servidores, 2,1 milhões são com profissionais do magisté­rio", disse o presidente da Confe­deração Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Após queda de 3,24% no total bruto de repasses, no ano passado, o Fundo de Participação dos Mu­nicípios (FPM) está previsto para atingir o patamar de R$ 100,86 bi­lhões em 2018. São R$ 5,78 bilhões a mais do que em 2017. A expansão projetada é de pouco mais de 6%, superior ao reajuste do salário mí­nimo, que foi de 1,81%; e à inflação projetada para este ano, em 3,95%.

“Mesmo assim, dificilmente as Prefeituras de médios e pequenos municípios terão folga financeira este ano. A pressão sobre os cofres municipais vem, principalmente, do reajuste do piso do magistério e da demanda por serviços bá­sicos, ampliada pelo quadro re­cessivo”, destaca o presidente da CNM. Só o reajuste de 6,81% con­cedido aos professores deve pro­mover impacto de R$ 4,53 bilhões.

CRITÉRIO

Em vigor desde 2009, o cri­tério atual para reajuste do piso nacional do magistério resul­tou num aumento acumulado de 158% desde então, informa a CNM. Nesse mesmo período, o Fundeb–fundo que provê re­cursos para a educação nas esfe­ras estadual e municipal–cresceu 94%. Além disso, Ziulkoski desta­cou do impacto do reajuste do sa­lário mínimo, de R$ 937 para R$ 954, que também causa pressão financeira sobre as Prefeituras.

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