Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Reunidos em Brasília ontem, governadores de 18 unidades da federação, entre eles Marconi Perillo, criaram oficialmente o Fórum Permanente de Governadores dos Estados e do Distrito Federal, já conhecido como Fórum de Governadores do Brasil. A frente foi inspirada no Consórcio de Governadores do Brasil Central, criado há mais de dois anos por iniciativa de Marconi, que o preside.
O encontro foi realizado no Palácio Águas Claras, residência oficial do governador do Distrito Federal (DF). Durante a reunião, Marconi lembrou aos colegas governadores que a criação do Consórcio Brasil Central foi extremamente benéfica para o bloco, beneficiando, a partir de ações internas, os demais Estados. Entre elas, o governador de Goiás citou o refinanciamento da dívida dos Estados e os recursos da repatriação.
“A criação do Fórum unifica os governadores formalmente, independentemente das siglas partidárias ou de ideologias. É muito bom que tenhamos um Fórum para fortalecer o federalismo brasileiro”, declarou.
O Fórum Permanente de Governadores é consolidado oficialmente em um momento delicado da vida nacional. Daí Marconi entender que sua criação visa também demonstrar que o País segue em frente apesar dos problemas.
“O Brasil que funciona está nos estados e nos municípios. É lá que realmente as coisas acontecem. O serviço de saúde existe porque estados e municípios colocam dinheiro; segurança funciona porque só os governadores colocam dinheiro. E assim se dá com a conservação das estradas, saneamento, habitação etc. O Brasil que funciona está realmente nos Estados e nos municípios”, acrescentou.
Os governadores já definiram como pauta conjunta do Fórum na próxima semana reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a direção do BNDES para dar sequência aos assuntos abordados na reunião de hoje.
Além da formalização do Fórum, eles discutiram também assuntos importantes para os Estados, como a convalidação dos incentivos fiscais, a criação do imposto no destino e também a PEC dos precatórios, depósitos judiciais e empréstimos junto ao Governo Federal para a realização de obras.
Fórum - Criado por intermédio de uma minuta de resolução interfederativa, aprovada e editada durante o almoço de governadores em Brasília, o Fórum Permanente de Governadores dos Estados e do Distrito Federal consolidou-se diante da necessidade de se viabilizar o fortalecimento dos entes mediante a revisão do Pacto Federativo, de forma a garantir aos estados o cumprimento de suas obrigações perante a sociedade, como partes autônomas, porém indivisíveis da república.
Para avalizar a criação da entidade, os governadores levaram em consideração a necessidade de os estados buscarem o entendimento nacional a fim de que sejam protagonistas no alcance do desenvolvimento econômico e financeiro do País.
Entendem ainda que o desenvolvimento econômico e financeiro do País depende do fortalecimento dos Estados e do Distrito Federal e, consequentemente, do federalismo fiscal, “força motriz para o desenvolvimento de políticas públicas consistentes, voltadas para o bem-estar social, amparadas em um modelo econômico e financeiro equilibrado”, dispõe a minuta.
O Fórum contará, além dos governadores, com o trabalho integrado do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal composto por 27 titulares das Procuradorias-Gerais. O Comitê Técnico será composto por 27 secretários de Fazenda ou Finanças ou por técnicos por eles indicados.
As deliberações do Fórum, a critério de cada membro do Comitê Deliberativo, serão publicadas em seus respectivos Diários Oficiais. O Fórum disporá de uma secretaria executiva que lhe prestará apoio técnico e administrativo, composto por um servidor indicado pelo representante de cada um dos entes que o compõem, que trabalharão, preferencialmente, em plataforma virtual.
A pedido de Estados, Maia adia votação sobre incentivos
Um dos principais temas discutidos no encontro de governadores em Águas Claras, o PLP 54\15, que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados, motivou 12 dos 18 governadores a procurarem o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, que presidiria a sessão desta tarde que votaria o projeto.
Sem um acordo que colocasse fim ao impasse criado entre os interesses do governo do Estado de São Paulo e os governadores da região Nordeste, o Fórum Permanente solicitou ao presidente Rodrigo Maia que adiasse a votação prevista para ontem às 14 horas, na esperança de se construir um consenso até a sessão de hoje.
De autoria do Senado, o projeto propõe uma transição para as isenções fiscais concedidas unilateralmente pelos Estados, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência para as atuais isenções e incentivos.
O texto prevê que um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) poderá perdoar os créditos exigíveis decorrentes das isenções de ICMS concedidas, prorrogando-as por períodos que variam de acordo com o setor da economia.
Em vez de exigir a unanimidade dos estados para aprovar incentivos, como determina a regra atual, o projeto permite que o convênio seja aprovado e ratificado com o voto favorável de um mínimo de 2/3 dos Estados e 1/3 dos Estados integrantes de cada uma das cinco regiões do País.
O relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO), apresentou um substitutivo cuja principal novidade é um redutor progressivo dos incentivos ao longo de sua vigência estendida.
“Nós conseguimos adiar para amanhã a votação tentando encontrar um acordo com o governo de São Paulo e os governadores do Nordeste para que o texto seja votado consensualmente”, ratificou o governador Marconi Perillo, um dos participantes da reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados.
Heinz vai investir R$ 380 milhões e gerar 500 empregos diretos
O governador Marconi Perillo marcou ontem um gol de placa, num momento em que a economia brasileira demonstra fragilidade no ataque, no meio campo e na defesa. Na presença de uma fiel “torcida” – autoridades e representes da comunidade – Marconi assinou um protocolo de intenções com diretores da Kraft Heinz Brasil para construção de uma nova fábrica em Nerópolis. “Todo progresso tem uma finalidade, que é o bem-estar, que é o emprego para as pessoas”, disse o governador, ao comemorar que Goiás marcou hoje “um gol de empregos e prosperidade”.
O investimento total é de R$ 380 milhões e geração de 500 empregos diretos. A unidade deve começar a funcionar em abril de 2018 e é a primeira a ser inaugurada no mundo desde a fusão da Kraft com a Heinz. Só na construção da nova planta industrial serão gerados 600 empregos. Quando ficar pronta, a capacidade de produção da empresa será de 15 mil toneladas de condimentos, entre ketchup, maionese e mostarda em diferentes embalagens, aumentando em 50% o volume de produção da planta atual.
Ao agradecer o grupo Kraft Heinz por acreditar no Brasil e especialmente em Goiás, o governador Marconi Perillo fez uma homenagem especial a um empresário que muito contribuiu para o desenvolvimento de Goiás, atuando na região de Nerópolis – Carmello Paoletti, um dos fundadores das indústrias de atomatados Etti e Quero, que morreu em setembro de 2012, aos 81 anos de idade.
Ele ressaltou que a Kraft Heinz Brasil chega inovando, investindo e acreditando no Brasil. “Isso é um sinal de confiança renovada em nosso País”. Argumentou também que a economia brasileira começou a dar sinais de recuperação e, mesmo com a recente crise política, todos indicadores começaram a apontar um caminho muito favorável ao País nestes últimos dozes meses: “A inflação caiu de 10% para 4%, as taxas de juros de quase 15 pontos para 11, o PIB deve chegar, se a gente não tiver mais marolas, ao final deste ano a 3%, sem a gente descontar o tombo do ano passado vai dar 0,5%”, observou o governador, dirigindo-se aos investidores.
Na avaliação dele, o investimento de R$ 380 milhões da Kraft Heinz Brasil é uma sinalização “muito positiva” para o Brasil. Sublinhou também que Goiás é um Estado diferenciado, levando-se em consideração a realidade de outros Estados da Federação, porque nos quase três anos de crise não houve sequer um dia de atrasado na folha de pagamento servidores ativos e inativos. Outro dado importante, enfatizou, é que Goiás tem hoje uma economia muito diversificada: 3º maior produtor de minério do País, quatro montadoras de veículos, 2º maior parque farmoquímico, indústrias de confecção e alimentícia, e hoje exporta para mais de 160 países.
Na oportunidade, o governador defendeu a aprovação da convalidação dos incentivos fiscais pela Câmara dos Deputados, segundo ele um marco no desenvolvimento de Goiás. Também aproveitou para pedir apoio dos investidores da Kraft Heinz para atração de novas fábricas, como forma de ampliar a cadeia produtiva. “Esses 500 novos empregos serão muito importantes não só na estatística, no momento em que o Brasil amarga mais de 13 milhões de desempregados, mas serão importantes no lado social”, disse Marconi, para quem “um pai empregado é a garantia de uma família sólida”.
Apoio do governo Marconi foi decisivo, diz diretor da Heinz
O diretor da Kraft Heinzn América Latina, Francisco Sá, afirmou em entrevista, que a segurança jurídica e os apoios proporcionados pelo governo estadual foram decisivos na escolha de Goiás para expansão dos negócios do grupo no Brasil, principalmente em relação à velocidade da infraestrutura ofertada pelo Estado para ampliação do parque industrial da empresa.
Sá informou que a empresa trará para Goiás o que há de mais moderno em sustentabilidade, tecnologia e aproveitamento de recursos renováveis. “Essa fábrica será referência mundial em tecnologia de processos, com laboratórios de última geração, sistemas inteligentes de tratamento de água e de resíduos sólidos, e baixa emissão de poluentes”, afirmou o presidente da Brasil Kraft Heinz, Pedro Drevon.
A Kraft Heinz no mundo - A Kraft Heinz Company é a 5ª maior empresa de alimentos e bebidas do mundo. Detentora de um portfólio de marcas referenciais, os produtos da empresa são líderes de vendas em 50 países e podem ser encontrados em mais de 200 países ao redor do mundo. Além de ketchup, mostarda e maionese, os principais produtos da companhia são molhos e nutrição infantil.
