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OPINIÃO

Sobre zebras gordas

Na última semana o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, comprometeu-se a enfrentar o exército de professores universitários do sistema federal, composto, segundo ele, por zebras gordas, professores em regime de dedicação exclusiva,  com atuação em sala de aula de 8h semanais, com salários entre 15 mil e 20 mil reais mensais. Talvez o excelentíssimo senhor ministro não esteja familiarizado com a carreira docente ou com as atividades universitárias, exercidas por professores contratados segundo regimes e planos de carreiras definidas pelo Ministério da Educação - e não pelos próprios professores.

Somente talvez o excelentíssimo senhor ministro não tenha conhecimento de que uma universidade atue não apenas com o ensino, mas é a maior responsável pela pesquisa brasileira, além de forte atuação nas atividades extensionistas, com projetos culturais, sociais, educacionais e esportivos de grande relevância para as comunidades onde as instituições estão inseridas. Ensino, pesquisa e extensão são exigências de atuação da carreira docente de ensino superior do sistema federal. A afirmação do ministro, de que o professor somente atua em sala de aula é, portanto, descabida, como é descabido que se pense que não existam atividades de preparação de aula e correção de atividades, além de orientações diversas, como iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso, mestrados, doutorados e supervisões de pós-doutorado.

Em relação ao regime de dedicação exclusiva, há de se pontuar que o plano de cargos e salários, definido pelo MEC, prevê a contratação de professores em regime de dedicação parcial, com 20h e 40h semanais, além das 40h em regime de dedicação exclusiva, esta última impedindo que professor tenha outro vínculo de trabalho. No regime de dedicação exclusiva, o Estado considera que o exercício profissional do professor não deve ocorrer em outra esfera, zelando pelo compromisso integral do contratado em suas atividades. O mesmo não ocorre com a carreira jurídica, visto que juízes, por exemplo, podem exercer a docência, inclusive em instituições privadas, sem que isso rivalize com suas atividades principais. E os salários dos juízes sabidamente são bem mais vultosos que os de professores, além de não exigirem o título de doutor. Tais definições igualmente são dadas pelo Governo Federal.

Talvez o ministro também não saiba que, para alcançar o salário que ele indica, o professor deve possuir o título de doutor e estar nos últimos degraus do plano de cargos e salários, após longos anos de sua efetivação em concurso - e não nomeação. Ainda, que após sua aposentadoria, se ainda houver tal possibilidade em um futuro próximo, o salário terá cortes consideráveis, ao contrário do que ocorre nas carreiras militar, policial, jurídica, política e algumas outras, que mantém a aposentadoria integral.

Não sei exatamente que tipo de carnívoro o ministro se considera ser ao afirmar que irá atrás das zebras gordas. Seja qual for, certamente carece de acuidade visual e discernimento sobre sua pasta, cujo maior projeto, o natimorto Future-se, tombou em todos os solos, revelando-se sem musculatura, esqueleto e mesmo perspectivas. Aliás, creio que o próprio ministro esclareceu o animal que se julga ser, ao afirmar que “soltaram o Abraham do canil sem enforcador, agora vão ter que escutar”.

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