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2018 começou com a repetição de fatos que já fazem parte do cotidiano de muitas cidades: rebeliões e mortes em presídios com excesso de prisioneiros. A criminalidade dentro e fora dos presídios faz do Brasil um dos países mais violentos do mundo e, à medida que aumenta a violência, ganham força os discursos que defendem o recrudescimento das leis penais, o que significa mais gente nas cadeias, e por mais tempo.
A população carcerária no Brasil já passa de 622 mil presos e o sistema prisional convive com um déficit de 250 mil vagas, de acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, que é referente ao ano de 2014. Se o crescimento da população carcerária mantiver o ritmo, o Brasil pode superar a marca de 1 milhão de detentos em 2022.
Todavia, o aumento do número de presos não tem reduzido a criminalidade, o que nos leva a pensar que não é prendendo mais que iremos resolver a o problema da violência no país. De 1980 para cá, o número de homicídios aumentou 385%, ao passo que o número de encarceramento subiu quase 1.200%.
O combate ao crime não se dá nas ruas. Ele começa dentro da sala de aula, como o antropólogo Darcy Ribeiro muito sabiamente antecipou em 1982: “Se os governantes não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Os governantes não ouviram Ribeiro e, hoje, o Estado paga 13 vezes mais para manter um preso na cadeia que um estudante na escola, segundo a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Em média, um detento custa R$ 2,4 mil por mês (R$ 28,8 mil por ano), enquanto um estudante de ensino médio custa atualmente R$ 2,2 mil por ano. Em 2013, um estudo do departamento de Economia, Administração e Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que para cada investimento de 1% em educação, 0,1% do índice de criminalidade era reduzido.
Há uma relação direta entre educação e criminalidade, como apontou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o mapa da violência traçado pelo Ipea em 2014, 50% dos homicídios aconteceram em 71 dos 5.570 municípios e a metade deles nos 10% dos bairros mais pobres das cidades, carentes de políticas públicas. O levantamento do instituto aponta que há uma tendência segundo a qual, para cada 1% a mais de jovens nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa municipal de assassinatos.
O nível de escolaridade da maioria dos detentos no Brasil é fundamental incompleto. Tal estatística reforça a tese de que investir em políticas públicas que evitem que a criança entre no mundo do crime é o único caminho para enfrentarmos a criminalidade crescente. Programas desenvolvidos em Pernambuco, Pacto pela vida, e Espírito Santo, Estado Presente, mostram que adotar essa via é apenas uma questão de prioridade. Segundo Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, estudos apontam que só o fato de o jovem estar matriculado já reduz a criminalidade, e, se a Educação for de qualidade, que garanta sua aprendizagem, aí então, ele tem a oportunidade de superar as barreiras da desigualdade.
Esse é o nosso desafio se não quisermos chegar à marca de 1 milhão de presos e assistir a cada novo ano a repetição de rebeliões e mortes de jovens nos presídios de Norte a Sul do país.
(Lúcia Vânia, senadora)
