Home / Opinião

OPINIÃO

Pena de morte é um mal necessário!

Alguns limites, depois de ultrapassados, precisam ser reparados com a morte do infrator, pelo bem coletivo!

O egoísmo e a arrogância são as raízes de crimes e pecados que incorrem e merecem a morte como punição.

Um casal está em casa, usufruindo de sua felicidade mútua na paz de seu lar enquanto seus filhos brincam ao seu redor, quando meliantes armados invadem a residência, imobilizam o homem, estupram a mulher na frente do seu marido e dos seus filhos, batem em todos e roubam os pertences da família antes de abandonar o local do crime. Por estarem usando luvas e máscaras a identificação fica quase impossível.

Isso significa que em pouco tempo esses criminosos vão agir novamente em outra residência pacífica e destruir para sempre a vida de mais pessoas e as perguntas que ficam no ar são: quem vai parar esses monstros?

Enfim, quantas famílias serão destruídas para sempre por eles até que alguém os mate e eles deixem de existir?

Existe alguém ingênuo o suficiente (ou mau-caráter o suficiente) ao ponto de defender criminosos dessa espécie dizendo estar fazendo a coisa certa em defender monstros?

Ainda tem gente que acredita que monstros dessa espécie tenham “recuperação” e possam se “ressocializar” para viver em sociedade respeitando o próximo, sem sair destruindo a vida alheia?

A criação e gestão de sistemas carcerários recupera monstros para entregá-los à sociedade “humanizados”?

Para que seja efetiva e exata a condenação de um monstro e para que se evite erros de julgamento a mecânica do tribunal precisa ser reformulada. Primeiramente o juri é o maior erro da história do sistema judiciário. São pessoas comuns da sociedade, escolhidas aleatoriamente, para ouvir todo o caso e emitir sua opinião, que terá um peso substancial na martelada do juiz em relação ao caso. Portanto, os vários anos de estudo de material jurídico empreendido por promotores, advogados e juízes fica subordinado a sete pessoas que não conhecem nada sobre as leis e isso, por si só, além de ser incoerente é contraditório. Um juri ser responsável por julgar uma pessoa é um erro que promove equívocos de veredicto e envia inocentes à morte e absolve inquestionáveis culpados!

O principal fator que deveria ser levado em conta nos julgamentos é o peso científico factual das provas periciais e materiais. A tecnologia atual já permite isso, portanto, os depoimentos testemunhais precisam ser monitorados por sensores de alteração hormonal sanguínea, batimentos cardíacos, variações na entonação vocal, sensores biométricos de leitura de pupilas oculares e até mesmo monitoramento do ritmo respiratório, facilitando a extração da veracidade nas declarações.

As leis devem ser reformuladas para eliminar terminologias ambíguas e de significado vago.

O sistema de coisas atual é montado presumindo que todos são mentirosos que precisam apresentar provas em sua defesa. Um sistema onde o peso factual científico é colocado em seu devido lugar elimina “opiniões pessoais” ou “interpretações subjetivas” e associa provas com as leis para determinar culpados e inocentes.

Dessa forma ninguém poderia ser condenado à morte a menos que houvessem provas científicas periciais ou depoimentos reais embasados em monitoramento científico, prevendo até mesmo punição para depoentes mentirosos.

Sessenta e nove países adotam a pena de morte em caso de crimes hediondos (levando-se em conta que a terminologia “hediondo” sofre variações de interpretação permeadas por fatores sociais, tradicionais, religiosos, culturais e étnicos), e outros 34 países praticam a pena de morte para crimes contra a “pátria”, inclusive, o que poucas pessoas sabem é que também existe a pena de morte aqui no Brasil, para crimes de traição à pátria, apesar de o Brasil ser signatário de tratados internacionais de direitos humanos que propõem a abolição da pena de morte no mundo.

De fato a adoção ou a abolição da pena capital não altera os índices de criminalidade e o foco nem é esse: a questão é tirar de circulação pessoas que se valem individualmente da sua própria pena capital, saindo por ai armados para roubar, matar e destruir, sentenciando, condenando e executando inocentes aleatoriamente, conforme seu bel prazer para sua satisfação pessoal sem se preocupar com a vida alheia. Esse tipo de monstro, quando preso, gera gastos que são pagos pelo contribuinte, que, em essência, é obrigado por leis incoerentes, a sustentar gente inútil na cadeia com seu suado dinheiro dos impostos, que poderiam ser aplicados em programas de inclusão preventiva nos jovens, para evitar que sociopatas brotem no convívio social.

Na favela quem ultrapassa os limites é julgado pelo tribunal do crime, que assume o papel de executor da justiça, evitando que a roubalheira prospere entre os seus moradores e, mantendo assim, um nível satisfatório e tolerável de paz entre seus moradores. Qualquer “engraçadinho” que comece a roubar os moradores da favela onde reside sofre punição imediata proporcionalmente equivalente à “mancada” que cometeu com seus pares moradores do mesmo bairro e é claro que para crimes graves, como roubo (dependendo da gravidade), estupro e assassinato de pessoas da favela, esse candidato a desestabilizador da ordem da favela é executado para que os moradores da favela possam ter a paz de saber que na favela não se estupra, não se rouba nem se mata quem também é da favela e o que é feito fora da favela fica a cargo do poder público governamental.

A sensação de justiça esbarra numa aparente contradição: uma família que acompanha a morte de um criminoso que matou um dos membros daquela família não estariam se “rebaixando” ao nível do criminoso ao proporcionar à ele a mesma punição que ele proporcionou à pessoa que ele matou? Não. Uma coisa é um monstro matar um inocente, honesto e trabalhador. Outra coisa totalmente diferente é um monstro ser tirado de circulação para evitar que mate outros inocentes indefesos e desarmados. Quem assina a soltura e permite que um sociopata circule livremente entre os cidadãos de bem também é diretamente responsável pelas mortes de inocentes que ele cometer quando voltar às ruas!

As medidas preventivas devem ser tomadas por um sistema educacional que inclua um trabalho pedagógico interdisciplinar que envolva as “ciências emocionais” na formação dos jovens, para que aprendam a cooperar ao invés de competir entre si. Um sociopata surge quando é criança e não aceita dividir o brinquedinho com os amiguinhos e ainda toma os brinquedinhos dos amiguinhos à força e bate nas outras crianças, enquanto os adultos retardados ficam dizendo entre si: “Mas ele é só uma criança, ele não fez por querer”, e dessa forma, como ninguém fere a suscetibilidade desse delinquente mirim ele se torna um adulto que vê como normal bater nos outros, oprimir, tomar as coisas das mãos dos outros à força e assim chega ao ponto de se tornar assassino.

Quando uma árvore é pequena ela pode ser dobrada para onde quisermos, mas quando é uma árvore adulta ela quebra, mas não dobra!

As alternativas de ressocialização devem ser preventivas, trabalhando os jovens e crianças das comunidades carentes, dando atenção especial às crianças com uma explosão hormonal sanguínea desproporcional e equilibrando essa injeção hormonal explosiva com um intensivo trabalho emocional conjugado com atividades esportivas e humanitárias, antes que se torne um adulto monstro.

A índole precisa ser detectada desde os primeiros sete anos da criança e trabalhada de forma a moldar um adulto equilibrado, que se preocupa com si mesmo na mesma medida que se preocupa com os outros. O egoísmo nas crianças deve ser ferozmente combatido para evitar adultos doentes por soluções imediatas, se tornando assim potenciais meliantes.

Basta perguntar a algum político chinês se ele quer mesmo roubar o dinheiro do contribuinte.

O merecido fim e a definitiva solução para quem ultrapassa os limites de desrespeito à vida é a morte! Quem não ama a vida ama a morte e quem ama a morte merece se encontrar de frente com ela.

Em Romanos 13:1-5 está escrito: “Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores, pois não há autoridade exceto por Deus; as autoridades existentes acham-se colocadas por Deus nas suas posições relativas. Portanto, quem se opõe à autoridade, tem tomado posição contra o arranjo de Deus; os que têm tomado posição contra este receberão um julgamento para si mesmos. Pois, os que governam são objeto de temor, não para as boas ações, mas para as más. Queres tu, pois, não ter temor da autoridade? Persiste em fazer o bem, e terás louvor dela; pois é ministro de Deus para ti, para teu bem. Mas, se fizeres o que é mau, teme; porque não é sem objetivo que leva a espada; pois é ministro de Deus, vingador para expressar furor para com o que pratica o que é mau.”

(André Luís Neto da Silva Menezes, pseudônimo: Tiranossaurus Rex – publicitário, inventor, filósofo, músico, integrante da Royal Society Group, membro da Confederação Brasileira de Letras e Artes e vice-presidente da Associação Canedense de Imprensa - [email protected])

Leia também:

edição
do dia

Capa do dia

últimas
notícias

+ notícias