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OPINIÃO

Educação como prioridade da atual gestão

A Educação tem sido prioridade nas últimas gestões do município de Goiânia, que tem mantido o compromisso de oferecer atendimento educacional de qualidade a crianças, adolescentes, jovens e adultos.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) dispõe de cerca de dez mil professores qualificados para o atendimento aos educandos. Para suprir a demanda de funcionários que estejam de licença, a Prefeitura realiza processo seletivo para contratação temporária, o que garante de forma mais rápida a reposição completa do quadro funcional.

A modalidade Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos (Eaja) atende alunos a partir de 15 anos de idade em locais de comprovada demanda e faz acompanhamento pedagógico em todas as unidades, com intuito de manter e resgatar a frequência dos alunos, e assim investir de forma responsável os recursos financeiros destinados à Educação.

O trabalho desenvolvido nesta modalidade de ensino contribuiu para que a capital goiana recebesse do Ministério da Educação (MEC), em 2014, por meio do Decreto Federal no 6.093, o Selo Município Livre do Analfabetismo. Apenas 207 cidades brasileiras receberam o título. Com índice considerado avançadíssimo, de 96,71% de pessoas com 15 anos ou mais alfabetizadas, Goiânia consolida-se como a cidade com o menor índice de analfabetos do Estado de Goiás.

A Educação Básica Municipal, sempre bem avaliada, também alcançou o maior crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2013 entre as redes municipais das capitais brasileiras. E mais, saltou de 11ª, posição em 2011, para a terceira capital com a maior nota observada nos anos finais, 4,5, e a quinta colocação quando os avaliados foram os anos iniciais, nota 5,4.

Temos muito a comemorar, por registrar, em 2014, índices de distorção idade-série (aprendizagem) abaixo das médias nacional e estadual. Em pesquisa feita pelo QEdu (portal que reúne informações com base no Censo Escolar, sobre a qualidade do aprendizado em cada escola, município e estado do Brasil), a taxa de distorção entre idade e série na rede municipal oscila entre 1,5% e 1,8%.

Em termos comparativos, a média em Goiás é de 20%. São cerca de 231,2 mil alunos com atraso escolar de dois anos ou mais na rede pública do Estado. No ranking estadual, Goiânia é o 13º município com melhor índice na educação básica e o 6º no ensino fundamental. Nosso desempenho é melhor, inclusive, do que o de escolas particulares, que têm taxa média de distorção de 6%.

No que se refere à alimentação educacional, a Prefeitura de Goiânia assegura alimentação balanceada, conforme a Resolução CD-FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, que segue normas nacionais de nutrição, garantindo cardápios específicos e de acordo com a faixa etária do educando.

Outro fator que garante a qualidade na alimentação educacional são os cursos oferecidos às merendeiras, pelo Centro de Formação do Profissionais da Educação (Cepfe). A formação orienta quanto à manipulação correta dos alimentos, bem como a elaboração de cardápios nutritivos e atrativos para os educandos.

Os alunos da Eaja, em sua maioria trabalhadores que vêm direto do emprego, recebem jantar no início das aulas. Além disso, educandos com necessidades alimentares específicas (diabetes, hipertensão, intolerância e obesidade) são acompanhados pelo Departamento de Alimentação Educacional, o que garante uma alimentação saudável e adequada às suas necessidades.

No final de 2014, a rede municipal recebeu visita do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi atestado em relatório técnico a adequada execução do Programa de Alimentação Escolar. Como reconhecimento da gestão da alimentação escolar, Goiânia foi selecionada para receber visita técnica, no mês de junho de 2015 de uma delegação dos países da América Latina. Esta ação é coordenada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e FNDE e visa ao fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar que integra a Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome.

A Escola Municipal Itamar Martins Ferreira, localizada no Setor Bela Vista, recebeu nos últimos dois anos repasse de verbas dos programas de Autonomia Financeira Educacional (Pafie) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que juntos totalizaram R$ 293.311,74, investidos em manutenção e serviços definidos pela própria instituição e Conselho Escolar. De 2010 a 2014, a Prefeitura de Goiânia investiu cerca de 51,5 milhões com reformas e ampliações em escolas e centros municipais de Educação Infantil (Cmei).

O conjunto das ações inclusivas realizadas na rede municipal responde às necessidades educacionais específicas dos educandos, conforme a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de Educação Inclusiva (2008), do Ministério da Educação. Assim sendo, além da Escola Municipal Itamar Martins, todas as instituições educacionais promovem a inclusão social dos alunos e se organizam para garantir a construção da cidadania, tendo como ideal a igualdade de direitos.

Atualmente, a rede conta com serviços de profissionais cuidadores para educandos com necessidades específicas, além de intérprete de libras. No contraturno escolar são oferecidos atendimentos em 34 salas de recursos multifuncionais, além de dois centros municipais de apoio à inclusão (Cmai) e seis unidades conveniadas.

Para o atendimento do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas), a Prefeitura conta com cerca de 800 profissionais de saúde e 360 prestadores, entre clínicas, hospitais e laboratórios. Somente nas áreas médicas, atualmente, o Instituto conta com cobertura em 34 especialidades, para atender os servidores municipais e suas famílias.

No que diz respeito às unidades educacionais, a maioria conta com a presença efetiva da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e as demais contam com o monitoramento eletrônico e censores de presença. A corporação executa desde 2013 a Operação Férias, que ocorre nas unidades de ensino, nos meses de julho e de janeiro, com o objetivo de diminuir o número de furtos, roubos, arrombamento e vandalismo.

Para finalizar, a Rede Municipal de Educação de Goiânia está aberta a críticas, sugestões e contribuições, para que juntos possamos zelar pela constante melhoria e continuidade dos avanços na área educacional da nossa cidade.

(Neyde Aparecida da Silva, secretária municipal de Educação)

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