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O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, afirmou, na última sexta-feira (1º/11), que o projeto Junto pelo Araguaia, idealizado pelo governador Ronaldo Caiado, é um modelo a ser seguido por outros Estados e pela própria União.
O MDR liberou a primeira parcela do repasse, no valor de R$ 1,12 milhão, para a Universidade Federal de Viçosa (UFV) aplicar na identificação de áreas prioritárias que serão revitalizadas na região do Alto Araguaia. No total, cerca de R$ 2,8 milhões serão investidos nas primeiras ações do programa idealizado pelos governos de Goiás, Mato Grosso e Federal.
“A atuação integrada do Governo Federal com os estados de Goiás e do Mato Grosso, no Juntos pelo Araguaia, é um dos diferenciais. É a primeira vez que a região contará com apoio da União para a revitalização e reestruturação das áreas de preservação. Esse é um novo modelo no qual buscamos desenvolvimento aliado ao cuidado com meio ambiente”, afirma o ministro Gustavo Canuto.
No primeiro momento, a atuação vai focar as áreas de recarga de aquíferos e cabeceiras do Rio Araguaia, informa a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Os mapeamentos já indicam que os trabalhos de recomposição florestal e conservação de solo e água deverão ter ações iniciais em 10 mil hectares – 5 mil em cada unidade federativa. No total, os levantamentos vão abranger 2,7 milhões de hectares em 15 municípios de Goiás e outros 2,3 milhões de hectares em 12 municípios de Mato Grosso.
O secretário nacional de Segurança Hídrica do MDR, Marcelo Borges, lembrou que o programa é uma das plataformas da pasta para a recomposição de vegetação nativa e bacias. “A revitalização da bacia hidrográfica do Rio Araguaia é um anseio do Centro-Oeste e está em plena sinergia com as premissas e diretrizes do MDR”, afirma. “Neste sentido, a adoção de práticas de conservação do solo e da água, associadas à recomposição da vegetação nativa, mostram-se essenciais para a bacia”, destaca.
Recuperação Ambiental
Segundo o governador Ronaldo Caiado, o programa é um ambicioso instrumento de recuperação ambiental do Centro-Oeste. “Será o maior projeto instalado para recuperar bacias de um rio, não só no País, mas no mundo todo”, afirma. A primeira etapa do programa fará a recuperação de 10 mil hectares da bacia hidrográfica, sendo 5 mil em Goiás e 5 mil no Mato Grosso. O investimento, da parte de Goiás, gira em torno de R$ 250 milhões.
Com 2.115 quilômetros de extensão, a bacia hidrográfica do Rio Araguaia banha quatro Estados brasileiros. Diante da importância ecológica, turística, socioeconômica e cultural, o Programa Juntos Pelo Araguaia concebido pelo governador Ronaldo Caiado surge com o propósito de proteger todo esse patrimônio, e também propor novos modelos de desenvolvimento sustentável.
O projeto conceitual foi desenvolvido pelo Instituto Espinhaço, por meio de acordo de cooperação técnica com a Semad e Governo de Goiás. Segundo Andréa Vulcanis, a expectativa é de que o programa já tenha efeito imediato sob alguns aspectos. “Nos últimos anos, a água do Rio Araguaia diminuiu o volume em 35%", diz. "Então, já se espera um aumento da quantidade de água disponível. A médio e longo prazos haverá o retorno da biodiversidade, das espécies, da fauna, de peixes e tudo mais", informa. "É um grande projeto e precisa de tempo para produzir resultados”, destaca.
O projeto executivo está previsto para ser entregue em dezembro deste ano. O documento vai detalhar os locais, as intervenções em cada sub-bacia e os custos estimados para operação.
A revitalização de bacias hidrográficas é uma das políticas estabelecidas pelo MDR na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Equipes técnicas da pasta têm trabalhado no Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, com previsão de entrega do documento-base em 2020. Nele, deverão constar diretrizes, estratégias, metas e critérios técnicos para priorização de sub-bacias críticas. O programa visa conservar e recuperar os rios brasileiros a partir de ações integradas.
A iniciativa fomenta a formulação e implementação dos programas estaduais e distrital de revitalização de bacias hidrográficas. É neste contexto que se insere o acordo entre Governo Federal e os estados de Goiás e do Mato Grosso, como parte de uma estratégia mais ampla, pensada para todo o território nacional, utilizando o Juntos pelo Araguaia como modelo a ser seguido.
