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Apenas um mês após a instituição do Núcleo de Aceleração de Julgamento (NAJ), que tem o objetivo de diminuir o acervo processual, 1.196 processos foram sentenciados na comarca da capital; 238 tiveram decisões e outros 235 despachos . O resultado foi divulgado nesta terça-feira (4) e amplia as expectativas com esse programa que é o carro-chefe da administração do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França.
Na comarca de Goiânia, o trabalho foi executado pelos magistrados Leonys Lopes Campos da Silva, Everton Pereira dos Santos e Patrícia Dias Bretas que, coordenados pelo juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino de Freitas, deram andamento prioritário a processos com mais de cem dias de tramitação, alguns deles de alta complexidade, como aqueles de falência e recuperação judicial. Os magistrados, por sua vez, comandaram equipes de assessores formadas para essa finalidade.
O resultado surpreendeu o coordenador dos grupos, o juiz auxiliar da Presidência Aldo Sabino de Freitas, para quem esse primeiro balanço, apesar de expressivo, certamente será superado nos próximos meses, uma vez que as equipes estarão melhor treinadas. “Eles estão em fase de treinamento. Integraram o programa em seleção finalizada no início de abril. Então, este lote tem números muito bons, mas que serão largamente superados com a experiência dessas equipes, que estão trabalhando há menos de um mês e que, em alguns casos, tiveram de participar da separação dos processos, etapa que toma muito tempo”, analisou.
Na capital, a força-tarefa foi realizada em três unidades judiciárias da comarca de Goiânia (2ª, 22ª e 30ª Varas Cíveis). O programa está sendo executado também no interior e no segundo grau, cujos desempenhos serão divulgados nos próximos dias. As equipes trabalham seguindo cronogramas fixados pela Presidência do TJGO e considerando, além da oportunidade e conveniência, a anuência do magistrado ou respondente da vara e indicadores de desempenho utilizados pela Diretoria de Estatística e Ciência de Dados. O prazo de auxílio nunca é superior a dois meses em cada unidade judiciária, salvo solicitação motivada ao presidente.
A redução do acervo e a celeridade processual são prioridades do chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos Alberto França, que recentemente apresentou seu plano de gestão, que tem, entre as sete metas estabelecidas, três que tratam desse tema. “Todo esse trabalho coincide com o compromisso firmado na minha posse, de prestigiar e facilitar a prestação jurisdicional, que é nossa atividade-fim. Nossas metas e o trabalho dos grupos de aceleração- na capital, interior e no segundo grau – convergem para este Judiciário mais leve e mais ágil", afirmou França, que manifestou seu "agradecimento e reconhecimento ao esforço e dedicação dos magistrados que atuam nessa importante frente de serviço, colaborando com o Poder Judiciário e com a sociedade, mesmo cumulando com a já pesada carga de processo nas unidades judiciárias em que são titulares”.
Impacto imediato
Para o juiz Leony Lopes Campos da Silva, o Naj contribuirá de forma significativa para a celeridade na prestação jurisdicional, uma vez que reduzirá a sobrecarga dos titulares das varas que, com o auxílio do grupo, poderão se dedicar a outros processos em tramitação nas unidades em que atuam. “O impacto do NAJ será de imediato, uma vez que, à medida que os processos serão resolvidos e em curto tempo arquivados, estamos reduzindo a taxa de congestionamento e as conclusões superiores a cem dias”, observou.
Esta é também a opinião do juiz Everton Pereira dos Santos, para quem o auxílio a essas unidades sensibilizou significativamente na redução da quantidade de processos conclusos para sentença e consequentemente na taxa de congestionamento das varas que receberam auxílio. “Me sinto honrado em poder contribuir para a aceleração nos julgamentos dos processos de primeiro grau e para a gestão do presidente Carlos França, que, sem dúvida, deixará marcas de uma prestação jurisdicional célere e colaborativa com os magistrados do primeiro grau na comarca de Goiânia e no interior”, ressaltou.
Missão
Já a juíza Patrícia Dias Bretas encara o Naj como uma missão repassada pelo presidente Carlos Alberto França, que tem, enquanto gestor, a preocupação com a entrega da prestação jurisdicional. “Ele quer que a população sinta esse impacto, quer, genuinamente, que a vida do jurisdicionado seja melhor, que ele veja o empenho dos magistrados na solução de suas demandas”, afirmou a magistrada, que ressaltou ainda que esse trabalho é uma atividade extra que os magistrados envolvidos assumem, uma vez que eles continuam trabalhando nos seus próprios acervos. “É uma missão em nome de uma justiça mais célere e eficiente”.
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