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Brasil aproveita guerra dos EUA com OMS e não paga verba

Dados obtidos revelam que o governo brasileiro não pagou o quanto deve à agência em 2020. O país tampouco sua contribuição relativa ao ano de 2019

diario da manha

O governo do Estados Unidos (EUA) provocou um grande tumulto internacional ao anunciar que não irá enviar verba à Organização Mudial da Saúde (OMS), como forma de protesto o qual foi considerado inadequado o comportamento da agência em relação aos interesses chineses .

De maneira silenciosa, sem dar muito alarde, um outro país também não fez sequer uma transferência de recursos para a entidade que lidera a resposta à pandemia: Brasil.

A coluna do UOL obteve dados onde revelam que o governo brasileiro não pagou a quantia que deve à agência em 2020. O Brasil não pagou nem sua contribuição relativa ao ano de 2019. Ano passado, de fato, Brasília apenas depositou a quantia que devia em 2018. Mas deixou contas de 2019 e 2020 ainda em aberto.

Atualmente, o governo acumula a segunda maior dívida na entidade, cerca de US$ 32 milhões. O valor representa mais de 10% do buraco de US$ 310 milhões que enfrenta o orçamento regular da OMS.

Procurado, o Ministério da Economia, responsável por fazer os pagamentos, explicou que o governo “trabalha com vistas a compatibilizar o imperativo do ajuste fiscal com obrigações assumidas pelo país junto a organismos internacionais “.

“Nos últimos anos, as leis orçamentárias anuais não lograram contemplar a integralidade dos compromissos junto às mais de 100 instituições internacionais a que o Brasil é associado”, admitiu a pasta.

As contribuições de governos não são voluntárias e Brasil pode perder voto

Atualmente, apenas um país tem a dívida superior à brasileira: os EUA. De acordo com os dados das planilhas da agência de Saúde, o governo americano deve US$ 200 milhões. Como as contribuições de governos não são voluntárias, quando um país adere à entidade, passa a ter de pagar contribuição anual. Baseado no tamanho de sua economia e renda.

A crise financeira envolvendo o Brasil nas instituições internacionais não é novidade. Ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), parte dos pagamentos foram interrompidos. Durante os meses do governo Michel Temer (MDB), alguns desses atrasos foram pagos. Mas no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a dívida bateu novos recordes, superando os valores do governo Dilma.

A regra estabelecida é que, se um pagamento não for feito por mais de dois anos, o governo perde o poder de voto nas decisões da OMS.

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