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O advogado Robson Luiz Vieira, relator do caso Carol Solberg no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei, rejeitou os pedidos do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para serem incluídos como "amigos da corte" (amicus curiae) no processo. A audiência será na próxima terça-feira, às 13h.
"Ao caso em tela, as entidades requerentes não detêm legitimidade ou capacidade postulatória perante a Justiça Desportiva posto seus objetos sociais, apesar de elevado cunho democrático e social, não encontram qualquer vínculo com o caso em análise ou mesmo com a seara desportiva", escreveu o relator Robson Vieira.
O artigo sobre intervenção no CBJD explica que a intervenção será aceita quando houver "legítimo interesse e vinculação direta com a questão discutida no processo, devendo o pedido ser acompanhado da prova de legitimidade", o que no entender do relator não houve, uma vez que a denúncia só trata de questões desportivas.
Poucas horas antes do julgamento que aconteceria terça-feira à noite, o pedido foi apresentado. Em que o relator determinou que o processo fosse retirado de pauta para que a solicitação das entidades fosse avaliada. Com isso o subprocurador Wagner Dantas, opinou que a MNDH e a ABI não fossem aceitas no processo, que só envolve Carol (e sua banca de advogados), a procuradoria e os cinco auditores que vão julgá-la.
"Estando o processo maduro e considerando o pedido de urgência formulado pela atleta denunciada, inclua-se na próxima pauta de julgamentos a ser designada pela presidência", determinou o relator, ao encerrar o despacho. A data já foi marcada: terça-feira (13), às 13h, em sessão virtual.
A atleta Carol Solberg será julgada por gritar "Fora, Bolsonaro", em entrevista ao SporTV, após partida que valia o bronze na etapa de Saquarema do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia. O vídeo com a fala circulou nas redes sociais e a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) se posicionou repudiando a atitude de Carol.
Carol Solberg foi denunciada pela procuradoria por supostamente ter infringido termo do regulamento no qual os atletas se comprometem a a não divulgar, através dos meios de comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das competições".
