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Tempos de tensão e indefinição: Coronavírus (SARS-CoV-2) e Futebol

Murilo Soares Teixeira, advogado especialista, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG, com atuação em Direito Desportivo, Empresarial, Contratos & Negócios. Autor do livro “A Isenção Tributária dos Clubes Brasileiros de Futebol”.

Vive-se, atualmente, grave momento de crise e pânico. O medo paira sobre toda a população. Ninguém sabe ao certo sobre o que se trata esta nova doença, conhecida como COVID-19, desencadeada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Buscam-se vários tipos de medidas e procedimentos assertivos; mas, verdade seja dita, ainda não se encontrara o “X” da questão.

Não há, ainda, uma solução científica para esta pandemia que se instaurou. E no futebol não poderia ser diferente. Toda esta tensão refletiu-se naturalmente. Seja nos atletas, dirigentes, ou profissionais que trabalham com o mundo da bola, todos estão alvoroçados. E não é para menos. São tempos de grande incerteza, principalmente, sobre o que nos espera o futuro, o amanhã.

Notória e obviamente, o futebol é uma paixão nacional. Faz parte da cultura brasileira. Além disto, o esporte é um direito social previsto constitucionalmente. Enfim, não se dúvida da importância do futebol e do esporte para a sociedade. Inobstante, não dá para o futebol concentrar em seu “microcosmo”, alheio a tudo o que está acontecendo, e se blindar do caos que a humanidade está passando.

Estamos falando de seres-humanos, não de robôs. São cidadãos, trabalhadores e empreendedores envolvidos com o futebol que têm seus valores, suas crenças, suas famílias, seus sentimentos, e mais, sua saúde para zelar. Além disto, obviamente, convivem em sociedade. Não dá para viverem em um mundo paralelo a tudo o que está acontecendo. Podem, aliás, serem vetores ou adoecerem por este nefasto vírus.

Especificamente no futebol goiano, a paralisação de todas as competições devido ao novo coronavírus está gerando grande tensão e repercussão. Tratam-se aí de importantes competições, econômica e desportivamente. Citam-se: Campeonato Goiano da 1° Divisão, com reflexo direto na Copa do Brasil e no Campeonato Brasileiro Série D, Campeonatos de categoria de base, Campeonatos Goiano da Divisão de Acesso e da 3° Divisão. Bem como outras competições não profissionais, mas com significativa importância e relevância, como é o caso da Taça das Favelas, que envolve cerca de 2.000 jovens, somente em Goiás, sem contar os outros 12 Estados da Federação participantes.

Diante de todo este cenário, visualizam-se inúmeras opiniões e impressões sendo tecidas. Ocorre que tudo é ainda muito especulativo, inédito e desconhecido. Não há aquela resposta exata, categórica ou contundente. O atual cenário é: parar ou não as competições? Se sim, por quanto tempo? Suspendê-las ou cancelá-las? E aquelas que nem começaram: cancelar ou suspender? Além disso, e os contratos de trabalho por prazo determinado em vigência? Rescindir? Prorrogar? Férias coletivas? Deve-se levar em consideração que muitos destes contratos são por prazo determinado de 3 a 4 meses. E logo logo os termos finais vão chegar.

De outra sorte, num dado momento, começará a inadimplência, e então, serão cobradas as multas, os juros? Aliás, a sociedade já está sofrendo com os impactos da falta de recursos, da economia parada e da abusividade dos preços dos produtos. É complicado e prejudicial tomar qualquer decisão precipitada e no calor do momento. Mas é compreensível também a dificuldade de se ter uma postura racional neste período que estamos enfrentando.

Diante de todo este cenário, chega-se à seguinte indagação: Qual a melhor opção a se fazer? A verdade é: NINGUÉM SABE! Estamos vivendo um cenário totalmente novo, desconhecido e de medo coletivo. E o pior, uma indefinição completa sobre o que virá e o que nos espera o futuro, aliás, se conseguiremos até sair desta. Mas pelo menos as pessoas já estão compreendendo a gravidade da situação. A crise é séria e real.

Acredito, então, que em situações complicadas, desconhecidas, graves como esta, a saída é adotar o BOM SENSO, SABEDORIA e RAZOABILIDADE. Como seres humanos que somos e portadores de compaixão utilizar, sem economia, do Princípio Alteridade. Ver e enxergar com os olhos do outro. Pensar: E se eu estive naquela situação? E se eu fosse o presidente de um clube ou federação? Ou, e se eu fosse um atleta, um membro de comissão técnica? Independentemente do lado em que se esteja, que atitude resolutiva eu tomaria? É praticar, então, a máxima cristã: “Ame a teu próximo como a ti mesmo e não faça aos outros o que não quer que façam contigo”.

Neste momento, portanto, não há o certo ou o errado. O que devemos buscar é o equilíbrio. A ponderação. Repita-se, o BOM SENSO. Sistema “ganha-ganha”. Todos não sairão desta nem 100% vitoriosos nem 100% perdedores. Em verdade, devemos recordar lá da Biologia e adotar-se o mutualismo ou a simbiose. Unidos cresceremos e superaremos este momento difícil, insólito e, por ora, sem controle. Como diria Robert Alexy, mutatis mutandis, numa situação conflitante e de colisão de princípios, nada melhor do que adotar a técnica da ponderação ou do sopesamento.

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