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(Foto: Reprodução/Globo)
José Dumont, de 72 anos, foi solto da prisão na manhã de quarta-feira, 12, por determinação do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). A decisão foi publicada na terça-feira, 11.
O ator foi preso em 15 de setembro por armazenar imagens contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes de diversas idades. Além disso, o artista também era investigado por suposto abuso contra um menino de 12 anos.
De acordo com a decisão tomada pela desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Vara Criminal, a prisão em flagrante de José Dumont foi convertida em prisão preventiva e ele agora será monitorado com a tornozeleira eletrônica.
"Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator", diz um trecho do documento.
"A prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica".
As autoridades encontraram cerca de 240 arquivos de vídeos e imagens de pornografia infantil em um computador e celular do ator. Ele se defendeu dizendo que tudo isso fazia parte de "um estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros".
