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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está previsto para acontecer no dia 17 de janeiro. As instituições UNE, Ubes e estudantes são os maiores interessados. No entanto, o movimento pede o adiamento do Enem por conta da segurança sanitária, uma vez que o Brasil vem registrando alta nos casos de Codiv-19. Além disso, outro fator destacado é a desigualdade provocada pelo ensino à distância.
Sendo assim, as instituições assinam uma ação contra o Ministério da Educação (MEC) e o Inep para que a prova seja remarcada. Por meio de documento, a defensoria diz que "temos uma prova agendada [Enem] exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes [da prova], estudantes e funcionários que a aplicarão".
Além disso, no mesmo documento a defensoria reforça que não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes. Por outro lado, o Inep divulgou uma nota sobre as medidas de segurança, dentre elas, a exigência do uso das máscaras que, se descumprido, o candidato será eliminado. No entanto, a retirada da máscara só poderá ser feita, segundo o protocolo: para alimentação, ingestão de líquidos e troca do item.
De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o novo adiamento foi descartado, e citou as medidas de segurança.
Medidas de segurança
- Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores;
- Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas;
- Recomendação de distanciamento social no deslocamento até as salas de provas;
- Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração. Haverá marcações no piso para ter distanciamento caso haja fila;
- Contratação de um numero maior de salas: Na edição de 2019 foram 149 mil locais; agora serão 200 mil;
- Salas de provas com cerca de 50% da capacidade máxima;
- Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima;
- Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame.
Representação
A UNE e a Ubes entraram com representação no Ministério Público Federal (MPF) sobre o Enem. Segundo as instituições, havia uma expectativa sobre o protagonismo do MEC na articulação da rede pública para enfrentar os problemas da educação na pandemia.
A citação refere-se à ausência de diálogo entre as partes interessadas para definição de uma nova data para o Enem. Ou seja, foi desconsiderado totalmente o resultado da consulta pública realizada pelo próprio portal.
