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Transparência no cartão corporativo de Bolsonaro

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), está na mira do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF Bolsonaro deve apresentar quais foram os gastos feitos com o cartão corporativo.

Este cartão é oferecido a cada ocupante de postos-chave da gestão pública, o cartão corporativo tem a função de arcar com as despesas durante a função de presidente e sobre abastecimentos, hospedagens e segurança durante viagens relacionadas ao trabalho.

Segundo o Jornal do Comércio, Bolsonaro gastou mais que seus antecessores no cargo. De acordo com o site "Os gastos com cartão corporativo da Presidência da República têm sido maiores no governo de Jair Bolsonaro do que nos de Michel Temer (MDB) e de Dilma Rousseff (PT)", pontuou o Jornal.

O MPF está buscando mais transparência na publicação de controle de gastos com o cartão corporativo, o Governo tem o Portal da Transparência onde os valores do cartão são lançados todos os meses. No entanto, por motivos de segurança para com a vida do presidente, alguns dos gastos não são mostrados.

Estes gastos são o motivo pelo qual o MPF está atrás de Jair Bolsonaro, por ter aumentado a partir do mês de Outubro do ano passado, o Ministério quer ter respostas. Conforme o Estadão, as despesas sigilosas feitas com o cartão corporativo dobraram nos quatro primeiros meses de 2020. Neste cerca de R$ 3,76 milhões são vinculados ao presidente e sua família.

De acordo com o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, "A constituição nutriu um compromisso com a liberdade de informação, a publicação e a transparência das atividades estatais, de modo que o sigilo deve ser interpretado de forma restritiva, levando-se em conta a dimensão democrática do Estado brasileiro" ponderou o procurador.

Andrey Borges ainda reiterou que "A Presidência não comprovou, de maneira específica, qual o critério que justifica a manutenção do sigilo", afirmou. O procurador sustenta que deve ser exceção os gastos que ficam em sigilo.

"Os gastos com 'cartão corporativo' devem ser ostensivamente publicados pela Presidência da República, exceto as despesas que comprovadamente ofereçam risco à segurança nacional, do presidente da República e seus familiares, preservando-se portanto os dados sensíveis" certificou Mendonça.

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