Economia

Ministério da Economia propõe acabar com as meias-entradas

Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes

diario da manha

Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. A participação do ingresso na categoria inteira nas receitas das redes cai há três anos, segundo a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Os dados levaram o órgão regulador a abrir uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada e seus impactos no mercado responsável. A discussão está aberta para contribuições até 13 de agosto, mas o Ministério da Economia já se manifestou e defendeu a extinção de todas as regras que garantem o benefício.

Os dados são fornecidos praticamente em tempo real e mostram os números de vendas de ingressos por categoria, dia, horário e filme. As meias são divididas em legais (permitidas por lei), promocionais – por meio de parcerias comerciais com operadoras de telecomunicações ou bancos, por exemplo – e cortesias, ou seja, bilhetes gratuitos. Toda a análise tem como base as informações do Sistema de Controle de Bilheteria (SBC), por meio do qual a Ancine tem acesso às informações de mais de 3 mil salas em todo o País desde 2017.

De acordo com as informações fornecidas pelas redes de cinema no Brasil, a Ancine descobriu que venda de ingressos na categoria inteira, que era cerca de 30% em 2017, caiu para 21,6% no ano passado. Quase 60% das meias-entradas concedidas no ano passado estavam ligadas às diversas leis que existem no País sobre o tema.

Há também leis editadas por Estados e municípios, que ampliam o alcance da meia-entrada. Na cidade do Rio de Janeiro e no Estado de São Paulo, professores da rede estadual e municipal pagam menos. Dependendo do Estado e do município, há ainda benefícios para servidores públicos, doadores de sangue, portadores de câncer, doadores de medula, além de sindicatos de categorias profissionais.

Classes C e D ficam de fora do benefício e à margem da cultura

De acordo com a Ancine, as classes C e D representam 28 5% da população, mas apenas 17,3% dessas pessoas foram ao cinema pelo menos uma vez em 2017. A análise por escolaridade expõe cenário semelhante. Segundo a Ancine, pessoas com maior escolaridade, mesmo com menor renda, frequentam o cinema com mais assiduidade. “Nesse aspecto, a política de meia-entrada, se focalizada em baixa renda, teria o potencial de estimular a ampliação do consumo de cinema para parcela da população que enfrenta maiores barreiras.”

Na consulta pública, a Ancine não se posiciona em relação a uma solução para corrigir as distorções, mas apresenta três cenários que poderiam subsidiar uma decisão do Executivo ou do Legislativo: manter a política atual, restringir o alcance da meia-entrada ou extingui-la. Liminar a meia-entrada a jovens atendidos por programas sociais do governo, segundo a Ancine, atingiria 16,8 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos, ou 7,9% da população.

Com informações da Exame

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