Economia

Como vencer a crise no ramo empresarial em tempos de pandemia

diario da manha
Foto: Reprodução

O fechamento das empresas que não exercem atividade essencial à vida devido ao COVID-19, tem gerado grande instabilidade no setor produtivo, a crise econômica já é uma realidade, infelizmente, temos mais pessoas desempregadas que empregadas, o produto interno bruto retrocederá segundo as estatísticas do próprio Governo em até 9% (nove por cento). A guerra de liminares judiciais tem gerado ainda mais incertezas.

Até quando o Brasil aguentará?

As empresas de um modo geral não estavam preparadas para esse desafio, o setor produtivo estava retomando, mesmo que de modo tímido, o crescimento, mas eis que surge no meio do caminho a pandemia do COVID-19, em consequência é decretado o estado de calamidade, distanciamento social e o lockdown. O primeiro semestre de 2020 será lembrado como o pior período da nossa economia. Mas ficará desse momento de enfrentamento coletivo da pandemia novos hábitos, um mundo mais virtual e mais solidário.

O Direito como fenômeno social também vem sofrendo adaptações, com vista a contribuir na superação da crise, encontra-se no Congresso Nacional, tramitando em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1.397/2020, de autoria do Deputado Federal Hugo Leal/RJ, que dispõe acerca de medidas emergências transitórias para o atual momento de crise, visando minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 no setor produtivo.

Esse projeto, inspirado no direito comparado, prevê a reorganização dos agentes econômicos, com a adoção de medidas judiciais, que estabelece em âmbito nacional um ambiente de negociação e de construção de soluções entre credores e devedores. Além disso, visa evitar que judiciário fique abarrotado com pedidos de recuperação judicial, que além de serem muito burocráticos, são dispendiosos e morosos para as empresas e os credores.

O anúncio de ajuda às empresas, feito pelos entes governamentais, precisa ter efetividade, trata-se de uma iniciativa importantíssima, mas poderá ser muito tarde, caso a burocracia não seja vencida quanto antes.

O setor produtivo não pode ser deixado de lado, é preciso encontrar meios para manter tão importantes fontes de sustento, que giram a economia e devem ser preservadas também como prioridade nacional.

É possível analisar que o setor produtivo, após essa catarse, será outro, o ambiente virtual das negociações comerciais ganhará maior proeminência, o trabalho home-office será mantido e ampliado e a inteligência artificial auxiliará os novos métodos produtivos.

As empresas que estão vivenciando esse momento de crise podem buscar soluções internas, através de uma reorganização do negócio, também, através de cautelares, conseguirem acesso à reestruturação emergência (PL 1.397/2020) ou, como última medida, a recuperação judicial pela Lei 11.101/2005.

O importante é agir rápido nesse momento de crise, evitando, com isso, que se entre infelizmente para as estatísticas das empresas que não voltaram desse fechamento abrupto.

Enfim, chegamos ao século XXI e diante de nós descortina-se novos desafios que venceremos com a ciência e a razão. Ao empresário reafirmo a necessidade de repensar o seu negócio, de definir novas estratégias de se reinventar enxergando na crise novas oportunidades.

Bruna Corrêa Fonseca advogada

Bruna Corrêa Fonseca, advogada, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Subseção de Aparecida de Goiânia – GO

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