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Uma nova medida provisória (MP) vem sendo preparada pelo governo federal e deve permitir a suspensão dos contratos e salários dos funcionários, durante o enfrentamento do coronavírus. Além disso a MP vai prever que o trabalhador recebe ao menos o seguro desemprego durante o período.
A informação foi divulgada em uma entrevista do secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a colunista do portal UOL, Carla Araújo.
Conforme o secretário, a MP está no Palácio do Planalto e aguarda a avaliação do presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem partido). Enquanto aguarda o aval do presidente, o secretário informou valores ou os prazos para a medida.
No último domingo (22) o Governo Federal havia publicado uma MP, na qual permitia a suspensão dos contratos dos trabalhadores com as empresas, e o pagamento dos salários por um período de quatro meses.
Devido a repercussão negativa que a medida teve, Bolsonaro se viu obrigado a revogar inicialmente o artigo 18, que previa a suspensão dos contratos e dos salários dos trabalhadores. O próprio presidente usou seu twitter para divulgar que tal artigo foi revogado.
Conforme o secretário a medida deve ser publicada em breve, e também prevê a redução salarial por faixa de renda e estabelece ainda uma forma de compensação ao trabalhador na forma de um seguro-desemprego.
