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RIO - A Justiça Federal derrubou a liminar que havia sido concedida no início do mês suspendendo temporariamente os contratos de aquisição de sondas firmados entre Petrobras e Sete Brasil. A decisão, publicada nesta sexta-feira, é assinada pela desembargadora federal Marli Ferreira, do Tribunal Federal de Justiça da 3ª Região, em São Paulo, e também prevê a liberação de crédito do BNDES à Sete Brasil.
Em 4 de maio, uma liminar deferida pela 13ª Vara da Justiça Federal em São Paulo havia suspendido os contratos e a liberação de qualquer financiamento, crédito ou investimento do BNDES à Sete Brasil até o julgamento final da ação popular.
Na ação, o autor alega que a licitação vencida pela Sete Brasil para fornecimento de sondas para a Petrobrás é "lesiva ao patrimônio público", pois estaria marcada pelo "episódio de corrupção detectado pela Justiça Federal Criminal do Paraná", investigado no âmbito da operação Lava Jato da Polícia Federal.
A Sete Brasil tem contratos de mais de R$ 20 bilhões com a Petrobras para a contratação de sondas de perfuração e é investigada por pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. A empresa foi citada nas delações premiadas do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.
Na sua decisão, a desembargadora Marli Ferreira diz que “ao sabor das emoções e sem maiores detenças, o autor popular investe contra o que não conhece, colocando em risco, inadmissível e inaceitável, o sistema de uma empresa do porte da Petrobras, e mais ainda a própria atividade da agravante (Sete Brasil), que nada, absolutamente nada tem a haver com a denominada delação premiada”.
A decisão atende ao recurso dos advogados da Sete Brasil, Sérgio Bermudes e Marcelo Carpenter.
