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Barbosa admite que projeto de outorga para concessão de portos precisa de mais estudos

SÃO PULO. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, admitiu nesta quarta-feira que a decisão do governo de incluir a cobrança de outorga no primeiro bloco do novo programa de concessão de portos vai exigir novos estudos para se saber os reais impactos financeiros sobre os projetos. Segundo ele, a alteração foi comunicada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que ficou de analisar com rapidez, mas a partir de uma análise do governo sobre os impactos causados nos estudos que já existem.

-- Os estudos já existem. A previsão de carga, de custo, de investimento é a mesma. O que tem que fazer é uma adaptação do cálculo. Foi feito um cálculo financeiro com valor de arrendamento, como se tivesse que ser pago por mês. Agora, tem que fazer o cálculo com o valor de outorga, que é paga no início (da concessão). Isso a gente vai fazer -- disse Barbosa, que falou aos aos jornalistas logo após participar do fórum sobre infraestrutura promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil e pelo jornal El país, com patrocínio do banco Santander.

Segundo Barbosa, na visita que fez junto com o secretário dos Portos, Edinho Araújo ao TCU, ontem, os ministros do tribunal se mostraram "receptivos" à alteração e dispostos a analisar o pleito do governo com rapidez. Mas somente após a apresentação do estudo com os impactos que a cobrança da outorga.

-- Isso será feito nas próximas semanas e submetido ao TCU. A partir disso, o Tribunal vai deliberar sobre se é possível fazer ou não (as licitações programadas). A princípio, a recepção foi bem positiva. Independente disso, a rodada dois vai ser feita com alguns terminais com estudos com valor de outorga.

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