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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Brasil, um país conhecido por sua diversidade cultural e étnica, enfrenta um desafio persistente: o racismo. Apesar de se autodenominar uma nação miscigenada, a etnia ainda permeia a sociedade brasileira, e afeta a vida de milhões de pessoas negras em diferentes esferas da vida.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os casos de racismo tiveram um aumento de 68% em 2022, com 2.458 casos, enquanto que em 2021, foram registrados 1.464.
O Diário da Manhã entrevistou a historiadora e antropóloga Yordanna Lara Rêgo e o advogado e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Junior, para elucidar as raízes do racismo, quais suas consequências e como combatê-lo.
Segundo Yordanna, é preciso, antes de tudo, entender o racismo como "uma tecnologia histórica de hierarquização de pessoas."
"Ele está presente no nosso país, desde sua invasão colonial, orquestrada por Portugal. Sendo assim, ele é estrutural, o que significa que atravessa e marca todas as partes da nossa sociedade. A cultura, as instituições, as relações", explica.
De acordo com ela, uma das formas de cobmater o racismo é a representatividade, além das políticas públicas.
"Pessoas negras e indígenas são exemplos culturais, ocupam espaços institucionais e empresariais, forçam rupturas no sistema, já que teremos alguém como nós, pensando e agindo em nosso nome também. Outra importante chave de combate ao racismo são as políticas públicas. Principalmente, quando possuem caráter de reparação histórica, como as cotas afirmativas em universidades, concursos públicos e pleitos eleitorais. O que para além, reforça a representatividade e repito, provoca rupturas no sistema", explica Yordanna.
Hédio Silva Junior explica que "apesar dos avanços sociais, a configuração básica do racismo na sociedade brasileira atual não é muito diferente de 40 anos atrás."
"Há as violações de direitos, ofensas pessoais, discriminação nas relações de consumo, nas relações condominiais, de trabalho, educação. Não há um quadrante das relações sociais, e econômicas em que o racismo não se manifeste", afirma.
Hédio afirma que os números da letalidade policial são reflexo do racismo por parte da atuação do Estado.
"Isso causa uma maior propensão do sistema penal em condenar acusados negros. Então são as variadas formas de manifestação do racismo", diz.
Raízes
A história do Brasil é marcada pelo legado sombrio da escravidão, que durou quase quatro séculos. Durante esse período, milhões de africanos foram trazidos à força para trabalhar nas lavouras e minas, e essa exploração sistemática deixou um impacto profundo na estrutura social do país. Após a abolição da escravatura em 1888, os descendentes de africanos foram marginalizados e tiveram acesso restrito a oportunidades sociais e morreram, ficaram em desigualdades duradouras.
"As raízes do racismo têm a ver com três séculos e meio de escraviação, de quase cinco milhões de africanos escravizados, retirados e sequestrados da África e trazidos para cá e que o nosso país, ainda sob vários pontos de vista, estatísticas, tem a herança de uma cultura colonialista, colonizada, e associa a figura negra à condição não humana, ou a condição de cidadão de segunda classe", afirma Hédio.
As raízes do racismo brasileiro são antigas e profundas, mas o país também possui uma rica história de resistência e luta contra essa injustiça. Reconhecer e enfrentar as raízes históricas desse problema é essencial para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde a diversidade seja valorizada e a discriminação seja combatida em todas as suas formas.
Consequências
Em todas as regiões do Brasil, o preconceito racial tem causado efeitos devastadores na vida de milhões de pessoas, tanto no âmbito individual quanto coletivo. As consequências são desigualdade soscioeconômica, na saúde e bem-estar, educação e oportunidades, além de violência e insegurança.
"As principais consequências são o homicídio, lesões corporais, dano moral, dano psíquico, e para a sociedade como um todo. Há uma perda porque essa prática reiterada de exclusão e discriminação compromete a democracia e o desenvolvimento econômico do país, porque é uma parcela da população que tem talentos, criatividade, habilidades para contribuir com o desenvolvimento do país, e que permanece, na sua grande maioria, em estado de marginalidade", afirma Hédio.
O advogado explica que as políticas públicas auxiliaram positivamente nas mudanças sociais, como inserção de figuras públicas na TV aberta, especialmente no jornalismo e no entretenimento, no campo ideológico e na autoimagem.
"Além isso, há as políticas de ação afirmativa, que resultam da ação do movimento negro, mas que têm assinatura dos governos populares, do primeiro e do segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)", diz.
No entanto, Hédio afirma que estas políticas são insuficientes hoje, já que há um grande número de negros com acesso a educação superior, mas que não consegue acessar o mercado de trabalho.
"Então junto com essas políticas de inclusão na educação superior e no acesso ao mercado de trabalho, é necessário adotar um conjunto de outras medidas, para que se possa acelerar esse processo de inclusão e de garantia de igualdade de oportunidades e tratamento", explica.
Desafios
O racismo no Brasil é um desafio complexo e de longo prazo, que exige ações contínuas e integradas de todos os setores da sociedade para ser combatido efetivamente. A superação desse problema passa pela educação, educação, representatividade e pela promoção de políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica
"Os desafios são atribuir as cotas de responsabilidade que a legislação prevê, o estado tem responsabilidade primordial, as corporações têm sua cota de responsabilidade, assim como as instituições públicas e privadas, e os indivíduos também têm. E especialmente adotar medidas preventivas na área educacional para conseguirmos superar esse quadro", explica Hédio.
Segundo Yordanna, ainda são muitos os desafios para combater o racismo. "Um grande desafio é a ignorância diante da história e cultura negras e indígenas, que é um projeto na educação brasileira que ainda hoje resiste até as leis. Já que temos as Leis 10.639 e a 10.645 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura afro-brasileira e indígena nas Escolas", diz.
"Outro grande desafio é o de alcançar representatividade real, uma vez que Instituições, inclusive o próprio judiciário brasileiro, são ferramentas de manutenção das desigualdades", finaliza.
