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A 4ª Vara Cível de Taguatinga emitiu uma decisão que exige que a Igreja Evangélica Assembleia de Deus retire todos os vídeos contendo o discurso homofóbico proferido pelo pastor norte-americano David Eldridge. O pastor fez tal pronunciamento durante um evento realizado em Brasília, em fevereiro deste ano, resultando na determinação judicial.
Durante o evento, Eldridge afirmou que “todo homossexual tem uma reserva no inferno”, gerando grande repercussão negativa. Na decisão, a juíza Lívia Lourenço Gonçalves explicou que embora a Constituição Federal garanta a liberdade de expressão e manifestação religiosa, o discurso do pastor no vídeo constitui um discurso de ódio direcionado à comunidade LGBTQIAP+, baseado em interpretações religiosas supostas.
A magistrada enfatizou que tais declarações, que em grande parte não refletem os princípios cristãos, têm potencial para fomentar atitudes discriminatórias e violência por parte dos fiéis contra membros da comunidade LGBT+, o que é inaceitável. Portanto, ela determinou que os vídeos sejam removidos das redes sociais pela igreja em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Caso
O caso ocorreu durante o carnaval, quando o pastor David Eldridge proferiu um discurso homofóbico no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Durante a gravação, o líder religioso pregava em inglês contra a bandeira LGBTQIA+, enquanto um brasileiro fazia a tradução para o português e o público ficava agitado. Ele afirmou: “Todo homossexual tem uma reserva no inferno. Toda lésbica tem uma reserva no inferno. Todo transgênero tem uma reserva no inferno. Todo bissexual tem uma reserva no inferno”.
A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), recebeu denúncias, incluindo uma da Comissão de Ética e Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pelo deputado distrital Fábio Felix (PSol).
A União Nacional LGBT (UNA) também encaminhou documentos à PCDF para investigar o ocorrido. Neste processo, a igreja é ré e deve cumprir a ordem judicial.
