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Nesta terça-feira (26), os advogados responsáveis pelo caso da Cláudia Márcia Lacerda de 54 anos, conseguiram um pedido de Habeas Corpus. A advogada acusada de tráfico de entorpecentes está presa desde agosto de 2020, no CPP de Aparecida de Goiânia.
Um vídeo de depoimento da suspeita, mostra o desespero da mulher ao falar da cela e que está. De acordo com Márcia “é um lugar infestado de ratos, baratas e jararacas, inclusive uma passou pelo meu pé”, conta a advogada. Ela ainda fala “eu estou apavorada, eu estou no meio de 90 homens, onde a maioria é estuprador é pedófilo, eu estou com muito medo”.
No pedido de Habeas Corpus está escrito “Advogada presa em condições irregulares. Ré primária, bons antecedentes, atividade lícita. Denúncia de violação de Direitos Humanos dentro do CPP em Aparecida de Goiânia. Risco grave à vida da advogada presa em cela não compatível com sala de estado maior”. O documento pede para que a mulher seja transferida para uma sala de estado maior, o qual é previsto em lei como direto dela, por ser advogada.
No entanto, não há esse lugar para que ela seja encaminhada. Então, o desejo é que Márcia aguarde o julgamento em prisão domiciliar. Afirma o HC “Considerando que, a ora, paciente está presa, repise-se, há mais de 5 meses sem julgamento, a defesa clama que Vossas Excelências entendam que está, de fato, caracterizado o excesso de prazo configurador de constrangimento ilegal reparável por habeas corpus e concedam a ordem deste Writ, determinando a imediata prisão domiciliar da ré, há vista inexistência de Sala de Estado Maior (ou até mesmo qualquer coisa que seja minimamente compatível com tal) ou que seja relaxada sua prisão, haja vista a caracterização do constrangimento ilegal, para que a paciente possa exercer seu direito de aguardar o julgamento em liberdade”.
Conforme o advogado Alan Araújo, a prisão da suspeita foi “injusta”, uma vez que não possuam provas do crime. Alan ainda ressalta que “ela não está tendo direito”, como advogada e portadora da OAB.
Cláudia, foi presa em Agosto, após o delegado entender que a profissional estava envolvida no crime de tráfico de entorpecentes. No Habeas Corpus é dito “já se passaram mais de 5 meses, e precisamos considerar que é tempo mais que suficiente para o MP conseguir a qualificação de suas testemunhas e se não agiu com respeito ao processo a paciente não pode pagar por tal displicência”.
