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Transparência Internacional elogia Goiás durante pandemia

Goiás é um dos quatro Estados classificados na categoria ótimo pelo ranking da Transparência Internacional/Brasil em relação à transparência sobre contratações emergenciais para combate à Covid-19. O Portal da Transparência do Governo de Goiás e o CoronaTransp, geridos pela Controladoria-Geral do Estado, alcançaram 84,8 pontos na primeira avaliação realizada pela entidade e divulgada nesta quinta-feira (21/5), que levantou os dados de 53 entes, sendo 26 governos estaduais, o Distrito Federal e 26 governos municipais das capitais.

Entre os Estados, Goiás está em 3º lugar e, na comparação com as capitais, Goiânia ficou em 2º lugar, com 83,5 pontos. A meta, segundo a CGE, é incluir no CoronaTransp outras informações que atendam à metodologia do ranking para aumentar ainda mais a pontuação. É determinação do governador Ronaldo Caiado que essa administração tenha a transparência dos atos como um de seus principais objetivos, para que a sociedade tenha clareza de como são investidos os recursos dos impostos. O Portal da Transparência de Goiás também está entre os primeiros colocados nacionais no ranking da Open Knowledge Brasil, classificado como nível alto.

No CoronaTransp estão detalhadas as informações sobre a aquisições de bens e serviços e sobre os casos da doença no Estado. Nos painéis relativos às compras, que foram a base das avaliações da Transparência Internacional/Brasil, estão disponíveis dados abertos sobre a quantidade de itens, empresa vencedora, valor e órgão que fez a aquisição, além de um campo de busca com detalhes do objeto, descrição do item, órgão e nome do credor. É possível tabular e demonstrar os ganhadores das licitações e os valores investidos na aquisição dos produtos ou serviços. Todos os dados são extraídos do sistema de compras governamentais, o ComprasNet.

Para tabular a pontuação dos Estados, a Transparência Internacional/Brasil buscou informações em portais dedicados às contratações emergenciais, no portal oficial do governo, no portal da transparência, portal dedicado à Covid-19 e redes sociais, entre outros. Foram avaliadas as informações disponíveis sobre as compras emergenciais, formatos em dados abertos, legislação e controle, além de ações para controle social, tais como link para Ouvidoria e possibilidade de pedido de acesso à informação. Goiás foi bem pontuado em todas as tabelas.

Os dados desse ranking foram coletados nos sites oficiais e nas redes sociais dos governos entre os dias 12 e 19 de maio. A Transparência Internacional é uma organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção. Com a sociedade civil, atua para promover a conscientização e o engajamento cidadão para o controle social da corrupção. Com os governos, empresas e organizações internacionais, desenvolve programas efetivos que ataquem este problema de forma sistêmica e que promovam conquistas duradouras e sustentáveis.

Com a Transparência Internacional/Brasil, Goiás já participa, juntamente com outros seis Estados, do projeto Integridade nos Estados Brasileiros: uma iniciativa que visa cooperar com os governos estaduais no desenvolvimento de planos de enfrentamento da corrupção e promoção da integridade. Um dos motivos do desenvolvimento desse projeto é a qualidade e o estágio atual do Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP), um dos principais programas de integridade desenvolvidos no Brasil.

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