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O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu na última quarta-feira (27) um pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e determinou que as academias voltem a ficar fechadas em Goiás. Os estabelecimentos, que estavam sem funcionar devido a um decreto estadual para tentar combater o coronavírus, voltaram às atividades após uma decisão judicial, desde que respeitassem uma série de regras.
O Sindicato dos Profissionais de Educação Física e o Sindicato das Academias informaram em nota que já preparam um recurso para análise do tema pelos demais ministros do STF. As entidades afirmaram que se sentem injustiçadas, pois não houve a mesma contestação quando foram proferidas decisões favoráveis envolvendo outros setores.
No dia 19 de abril as academias foram fechadas, e no dia 21 de maio, o desembargador Gilberto Marques Filho autorizou, a reabertura, desde que os estabelecimentos mantivessem medidas de higiene e proteção para os alunos e funcionários. A lotação deveria ser limitada em 30% da capacidade máxima.
O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, por isso o Ministério Público recorreu ao STF.
No pedido feito ao Supremo, o órgão goiano informou que a primeira decisão “não está fundada em elementos ou dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública, razão pela qual inibe ações de política sanitária, gerando grave risco para a saúde e a ordem públicas”. Além disso, alegou que a reabertura “apresenta grande potencial lesivo à estratégia dos órgãos estatais de saúde no enfrentamento do Covid-19”.
O governo estadual disse que as fiscalizações para verificar se as academias ficarão realmente fechadas são de responsabilidade dos municípios e, quando necessário, a Polícia Militar é enviada para dar apoio à ação.
Com informações do G1
