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A Justiça Federal condenou à prisão dez policiais militares de Goiás por tortura praticada contra um pedreiro, em Trindade. A denúncia afirma que os agentes realizaram sessões de choques elétricos e afogamento para obrigar a vítima a confessar dois estupros que não cometeu.
Nesta quarta-feira (16), o o juiz federal Leão Aparecido Alves sentenciou pena de 7 a 8 anos de prisão e perda de cargos dos policiais. Seis destes acusado foram promovidos pela corporação no ano passado.
Crime de Tortura
A denúncia no MPF afirma que dez policiais militares sequestraram e prenderam o pedreiro, torturando-o, em seguida, de maneiras físicas e psicológicas, por cerca de três horas. O homem foi afogado, recebeu choques, levou socos e foi ameaçado pelos agentes.
Dias depois o crime, o pedreiro foi considerado inocente e, então, denunciou os policiais ao ser solto. Após a denúncia, o homem vive escondido.
Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a tortura fosse julgada na espera federal. A mudança ocorreu porque segundo o ministro do STJ, Jorge Mussi, as condutas dos policiais não foi apurada como deveria.
"Diante desse grave cenário, cabia ao Estado de Goiás, através de suas autoridades, investigar e punir os agentes estatais envolvidos, mas a incapacidade aliada à omissão e à inércia, legitimaram a violência policial. [...] e nessa latente ineficácia tornava imperativa a transferência para esfera federal do inquérito e dos demais procedimentos que apuram a prática da tortura", escreveu.
A Justiça Federal acatou a denúncia do MPF feita em 2017. Com a decisão do juiz federal Leão Aparecido Alves, a vítima deve receber reparação por dano moral.
“Fixo o valor mínimo para a reparação por dano moral à vítima no montante individual de 5 vezes o valor dos rendimentos brutos de cada um dos acusados no mês anterior ao da assinatura desta Sentença (setembro de 2019)”, consta na sentença.
Com informações do G1
