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A Prefeitura de Goiânia informou nesta semana que vai fazer alterações na cobrança da alíquota para o Imposto Predial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU). Esperando ser apreciada pela Câmara de Vereadores, o que deve acontecer nos próximos dias, a proposta coloca fim às quatro zonas fiscais e indica isenção dos impostos por um ano a todos os comerciantes que se enquadrarem no Programa de Revitalização dos Setores Campinas e Central. Os bairros contam com centenas de construções em estilo art déco.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplahn), a intenção do projeto é resgatar o tradicional estilo arquitetônico que marcou as primeiras construções da capital goianiense. Também pretende despoluir os dois bairros históricos por meio de regras que estabeleçam parâmetros para propagandas em prédios antigos. Todo o chamado Núcleo Pioneiro, maneira como ficara conhecido o traçado tombado como Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), será contemplado pela iniciativa do Paço Municipal.
Na prática, o projeto estabelece que não será mais a localização que definirá o percentual do valor tributário, e sim o preço do imóvel. Assim, os imóveis residenciais com valor venal de até R$ 50 mil vão ter alíquota de 0,20% para cálculo de IPTU. “O conceito é cobrar de quem a gente entende que tem condição de pagar. Se o cidadão tem um imóvel de R$ 2 milhões, entendemos que ele tem condição de pagar 0,6% de alíquota”, explicou o secretário de Finanças, Alessandro Melo, em entrevista coletiva.
Em entrevista ao Diário da Manhã na tarde de ontem, o produtor cultural Guto Lemes explicou que no início da construção de Goiânia, durante a década de 1930, havia esse tipo de isenção para fomentar empreendimentos. “Essa iniciativa tem o objetivo de acelerar o crescimento do município”, diz. Lemes lembrou ainda que outras capital do País já utilizaram desse mecanismo para proporcionar o processo de revitalização do centro histórico. “Essas iniciativas ajudavam as pessoas a ativar essa parte”.
O agitador cultural e jornalista Heitor Vilela, 24, pensa que Goiânia vai na contramão de tendências constatadas em outras cidades. Para ele, que em breve vai abrir uma casa cultural no Setor Central, o centro vem sendo subocupado e subutilizado em função da falta de propostas para fomentar a vida noturna na região. “O imóvel que foi escolhido para ser a sede da Casa Liberté é um casarão antigo, um dos primeiros a ser erguidos em Goiânia”, contou ele, em entrevista ao DM, na semana passada.
TOLDOS E FACHADAS
Quem caminha pelo Setor Central muitas vezes não percebe que há uma cidade escondida entre as ruas sinuosas que realçam a região. A beleza da arquitetura déco se perde em meio ao emaranhado de toldos, fachadas, totens e arranjos metálicos dos mais diversos tipos. Sem a mínimo chance de ver Goiânia tal como ela é, só resta soltar a mente e imaginar como seria na década de 1930.
Agora, a prefeitura quer resgatar essa nostalgia típica da capital goianiense e, para isso, estabeleceu em projeto que foi apresentado à Câmara de Vereadores nesta semana série de exigência para comerciantes que atuam em prédios déco. Prazo para se adequarem às medidas é de 180 dias.
“Penso que temos escondidos no Centro um tesouro, inúmeros prédios art déco, construções históricas, muita coisa escondida”, disse o então presidente da Sociedade Goiana de Art Déco, Gutto Lemes. Na ocasião, ele pontuou que a preservação do patrimônio déco deveria acontecer por meio de iniciativas que partissem dos órgãos fiscalizadores. Com isso, garantiu o produtor cultural, a população passaria a visitar mais a região.
O conceito é cobrar de quem a gente entende que tem condição de pagar. Se o cidadão tem um imóvel de R$ 2 milhões, entendemos que ele tem condição de pagar 0,6% de alíquota” Alessandro Melo, secretário de Finanças
