Menos da metade dos índios vive fora do habitat natural

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Em levantamento, a Fun­dação Nacional do Índio (Funai) disse que 24% dos índios vivem fora de seu habitat na­tural em Goiás. Ao todo, o número de indígenas que residem no Es­tado chegou a 8.582, segundo últi­mo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti­ca (IBGE), que foi divulgado em 2010. Na pesquisa, foram registra­dos 274 línguas faladas pelos po­vos. Os Avá-Canoeiro ainda man­tém vivo o costume de se comunicar por meio da língua materna, e cerca 30 indígenas da etnia Karajá e Javaé preservam o hábito cultural.

A antropóloga Dulce Madale­na Pedroso, mestre em História das Sociedades Agrárias pela Uni­versidade Federal de Goiás (UFG), explicou que o período da coloni­zação foi o principal responsável pela dizimação de várias etnias in­dígenas. “Porém, é preciso levar em conta a divisão de Goiás por meio da Carta Magna de 1988, que contribuiu – e muito – para que o estado ficasse com apenas três et­nias”, diz ela, que é professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. (PUC-GO). “Pesquisas documentais mostram, inclusive, que vários deles ‘sumiram”, com­plementa a estudiosa.

No entanto, até o momento, as três etnias tiveram suas terras de­marcadas pelo governo federal, po­rém isso ainda é uma batalha a ser vencida entre os povos indígenas. Em contrapartida, o ministro da Justiça, Toquarto Jardim, conside­rou em fevereiro que terras de uso exclusivas dos indígenas devem ser autorizadas para serem demarca­das, já que a Constituição de 1988 as vê com base em requisitos técni­cos. Segundo a Funai, a declaração foi feita após análise e aprovação de estudo do órgão que comprovou que as terras são usadas historica­mente pelos índios.

Para demarcá-las, é realizado estudo antropológico, histórico, fundiário, cartográfico e ambien­tal. Uma vez feitos, dá-se o primei­ro passo para registro em cartório e no Serviço de Patrimônio da União das terras que irão pertencer aos povos indígenas. Do ponto de vis­ta dos indígenas, a terra é a base para lhes assegurar direito à ali­mentação. Nem, no entanto, sem­pre é assim. Em 2005, a morte por desnutrição de mais de 20 crianças em duas aldeias, no Mato Grosso, chamou a atenção para medidas governamentais que pudesse re­verter este quadro.

NACIONAL

Em censo divulgado em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disse que o Bra­sil conta com 896 mil pessoas que se autodeclaram indígenas. O nú­mero corresponde a 0,47% da po­pulação do país. No momento, 517 mil vivem em terras indígenas espa­lhadas pelos quatro cantos do Bra­sil. Já a quantidade de etnias de ín­dios isolados chega a 305 e 69 que ainda não foram contatados.

Por meio de relatório, a Organi­zação das Nações Unidas (ONU) afirmou que o Brasil “fracassou” em tentar preservar os direitos dos po­vos indígenas. Antes das reuniões preparatórios para o exame do Bra­sil no órgão, os governos discutiram acerca do episódio em que envol­veu pelo menos sete indígenas no Maranhão, na região norte do Bra­sil. Os documentos divulgados an­tes da reunião apontavam que os ín­dios haviam sido alvo de pistoleiros.

O número de assassinatos de in­dígenas no Brasil aumentou 50% no ano passado em relação a 2016. Os dados foram apresentados ao Conselho de Direitos Humanos, apontando ainda para o fracasso do governo Dilma Rousseff (PT) para avançar na questão da demar­cação das terras. Em contrapartida, lideranças indígenas denomina­ram a situação como “genocídio”. Esses grupos, por outro lado, te­mem que o atual governo, para en­xugar o orçamento, aprofunde os cortes de recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Antes, havia bastante tribos indígenas em Goiás

No auge do ciclo de ouro, os registros históricos evidenciam que as tribos indígenas em Goiás eram numerosas. Mas, com a co­lonização, houve choque entre tribos e bandeirantes. Na atual região leste do Tocantins, as tri­bos Acroá, Xacriabá e Assus ate­morizavam as populações de Ar­raiais, Cavalcante e Natividade. Houve até bandeiras organiza­das contra os índios e, uma vez vencidos, surgiram as aldeiras de Duro e Formiga.

De acordo com o estudo, a penetração dos mineiros e cria­dores de gado levou a resistên­cia por parte de tribos ainda te­míveis, como Canoeiros, Javaés e Xavantes. No final do século XVIII, a Câmara de Vila Boa, se­gundo o pesquisador Luís Pala­cin, escrevia à rainha de Portu­gal, pedindo que conservasse no cargo o governador Tristão da Cunha Menezes, que consegui­ra reunir mais de 3 mil Xavantes na aldeira de Carretão.

Estudiosos da problemática que acometeu os povos indígenas no Período Colonial dizem, ain­da, que é difícil calcular a quan­tidade da população indígenas em Goiás por ocasião da chega­da das bandeiras paulistas. Refe­rência a documento escrito pela antropóloga Dulce Madalena Pe­droso, o livro História de Goiás em Documento I aponta para vá­rias tribos em Goiás na época.