Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e EUA

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A Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, a formalização de um acor­do de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Atualmente, a quantidade de voos em opera­ção entre o Brasil e os Estados Uni­dos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. Quando os países decidem romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, ocorre o que se chama de “céus abertos”.

Em regra, a decisão permitirá au­mentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando, assim, que mais opções de viagens sejam disponibilizadas o que refletirá em expectativa de passagens mais bara­tas. O acordo que gerou uma longa discussão em plenário, e demorou para ser votado, divide até mesmo as companhias aéreas brasileiras. Enquanto a Latam, por exemplo, é favorável, a Azul é contra, por te­mer uma concorrência desleal com a operação das estrangeiras no país.

No cenário político também há divisão de opinião sobre os reflexos do acordo para a economia do país. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tentou obstruir a votação e impedir que ela acon­tecesse. A preocupação da oposi­ção é de que, com essa abertura, o mercado brasileiro perca espaço e emprego para o mercado externo. Sem que isso necessariamente, re­flita em passagens mais baratas.

Erika Kokay, do PT do Distri­to Federal, justifica que a dife­rença está entre as políticas que seriam adotadas no governo pe­tista de Dilma, já que a propos­ta de “abrir os céus” com os Esta­dos Unidos foi feita em 2011 entre os então presidentes Dilma Rous­seff e Barack Obama, e a aplicada agora pelo presidente Michel Te­mer. Erika acredita que “o Brasil está sendo arrancado aos peda­ços e jogados para ser praticamen­te doado ao capital internacional”.

Enquanto isso, o baiano José Carlos Aleluia, do Democratas, vê incoerência no discurso da opo­sição e acredita que a aplicação deste acordo favorecerá o consu­midor. Em depoimento à impren­sa Aleluia afirmou que: “competi­ção, na oferta de serviços, é sempre favorável a quem compra o servi­ço. Pode ser desfavorável a quem vende o serviço. Claro que as em­presas brasileiras vão ter que bus­car mais eficiência para que as ta­rifas não sejam tão altas”.

O texto segue agora para o Se­nado e só depois de aprovado pelas duas casas é que o acordo passará a ter validade.