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Contrabando de cigarros paraguaios aumenta

O mercado ilegal de cigarros alcançou, recentemente, índi­ces alarmantes, apesar dos esfor­ços das autoridades repressoras no combate a esse tipo de crime. Hoje, 48% de todo o mercado de cigarros já é dominado por mar­cas ilegais, que entram pelas fron­teiras brasileiras e trazem, de ca­rona, o tráfico de drogas e armas e a violência para as cidades. Ata­car o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a re­cuperação econômica e colabo­ra duramente para o fim do tráfi­co e do crime nas cidades.

As armas, drogas e os cigarros contrabandeados não nascem em Goiás. Eles atravessam juntos a fronteira com o Paraguai e che­gam à sociedade pelas mãos dos criminosos. Quem ganha é o cri­me organizado e quem perde são os brasileiros. Além da criminali­dade, essas práticas ilegais tam­bém geram perda na arrecadação de impostos, fomentam o desem­prego, impactam a competitivida­de das empresas no Brasil e preju­dica a saúde dos consumidores.

Os cigarros contrabandeados, oriundos do Paraguai, possuem elevadas concentrações de ele­mentos tóxicos, com valores até 11 vezes superiores aos encontra­dos em cigarros legais brasileiros, segundo estudo da Universidade de Ponta Grossa. Ou seja, os cigar­ros paraguaios não seguem as di­retrizes estabelecidas pela Anvisa e pela Vigilância Sanitária e, mes­mo assim, são comercializados li­vremente por todo o País.

O aumento do contrabando tem acontecido por uma combina­ção de fatores: aumento de impos­tos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. A faixa de fronteira brasileira corresponde a 27% do território nacional e o Brasil conta com mais de 1,7 milhão de quilô­metros de rodovias que dão aces­so a praticamente todo território nacional e aos países vizinhos, por isso, a necessidade de aumentar a fiscalização, inibir o ingresso e a distribuição desses produtos.

O Brasil tem mais de 24 mil quilômetros de fronteiras, sendo que os 1,7 milhão de quilômetros de rodovias dão acesso a pratica­mente todo território nacional e aos países vizinhos e a estrutura para controle de fronteiras e ro­tas muito é precária. Relatório do TCU de 2015 apontou a carência de agentes, frotas, infraestrutura, tecnologia e, principalmente, inte­ligente para inibir o ingresso de ar­mas, drogas e contrabando.

Outro fator é a alta carga tribu­tária. Os impostos representam 80% do valor de um maço de ci­garros, enquanto no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de apenas 16%. Sendo assim, é possível afirmar que a redução no contrabando de cigarros se transformaria em um aumento significativo na ar­recadação de impostos.

Com isso, também verifica­mos que a estratégia tributária da Política Nacional de Contro­le do Tabaco não está cumprin­do seu principal objetivo, que se­ria o de diminuir o consumo, mas sim está fomentando o comércio de cigarros ilegais no país, posto que a indústria nacional, devido a política tributária instaura­da, não consegue concorrer com o mercado ilegal.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concor­rencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Ed­son Vismona, explica que as marcas paraguaias che­gam a custar menos da me­tade do preço mínimo esta­belecido por lei no Brasil. “O deficit causado pelo contra­bando é altíssimo. A indús­tria legal é penalizada com os altos impostos e os co­merciantes não estão conse­guindo sobreviver à concor­rência desleal. O país deixa de arrecadar recursos que po­deriam ser investidos em outras áreas, inclusive na segurança”, explicou Vismona.

Não podemos mais conviver com a ilegalidade como se fosse parte normal de nossas vidas. O Brasil que nós queremos para o futuro não aceita mais esta situa­ção. É preciso que toda a socieda­de se una em torno de um objeti­vo comum: a restauração do país que nós queremos, respeitando a ética e a lei, hoje e para as gerações que ainda estão por vir.

“Combater o contrabando que tanto afeta e traz prejuízos para todo país é lutar a favor da vida e da dignidade do cidadão brasilei­ro, do desenvolvimento, de novos empregos para sociedade e mais segurança”, concluiu Vismona.

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