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BRASÍLIA - Para o ex-secretário da Previdência Social e consultor do orçamento da Câmara, Leonardo Rolim, a fórmula proposta pelo governo não compensa as perdas decorrentes das mudanças no fator previdenciário. Segundo ele, o governo deveria ter proposto uma fórmula mais alta, partindo dos 85/90 até 100/105, mas dentro de período maior, até 2050. O ideal, disse, seria enviar uma PEC para acabar com o fator porque as pessoas vão continuar se aposentando mais cedo.
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Dentro do cenário político atual, foi o que o governo pode fazer. Essa é uma solução paliativa, enquanto não se encontra uma solução definitiva. O ideal seria enviar uma PEC para acabar com o fator previdenciário porque as pessoas vão continuar se aposentando por tempo de contribuição, se sujeitando à aplicação do fator. Melhor seria aplicar a fórmula 85/95 progressivamente, como regra de acesso e não como fórmula de cálculo. Outras alternativas seriam aumentar o tempo de contribuição ou fixar idade mínima.
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Não compensa. Teria que ser uma fórmula maior e poderia ser mais espaçada, chegar a 100/105, em 2050. É melhor do que a proposta aprovada pelo Congresso, mas ainda tem impacto considerável sobre a Previdência. No futuro, o déficit vai subir.
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Em um primeiro momento ajuda nas contas públicas porque pode fazer com que as pessoas adiem a aposentadoria, o que vai reduzir as despesas do INSS. Por outro lado, vai ter gente que vai desistir de esperar e vai se aposentar pelo fator.
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É mais vantajoso, principalmente para as mulheres. Os 90 geram um ganho imediato para as mulheres e no longo prazo, esse ganho será ainda maior. Com o passar do tempo, o fator vai ficando mais pesado porque as pessoas que vão se aposentar daqui a 30 anos terão uma expectativa de vida maior do que as pessoas que estão se aposentando agora. Daqui a 35 anos, por exemplo, essas pessoas vão ter 05 anos a mais e o fator capta isso.
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A experiência passada não foi boa. Mas, se o governo der uma grande importância ao fórum, acredito que pode funcionar sim. Funcionou na Espanha.
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Sim. Mas se o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiver o entendimento que já teve em relação às pensões, os pedidos de revisão serão negados. Neste caso, o Tribunal já decidiu que o que vale é a regra vigente no momento da requisição do benefício.
