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Justiça de SP condena mulher a 12 anos de prisão por morte de cães e gatos

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira a dona de casa Dalva Lina da Silva a 12 anos de prisão por maus-tratos e mortes de 37 animais, entre gatos e cachorros. É a primeira vez no Brasil que alguém é condenado à prisão pela execução desses crimes, segundo o advogado Rodrigo Carneiro, da ONG Adote um Gatinho.

A decisão é da juíza Patrícia Álvares Cruz, da 9a Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na sentença, ela afirma que, após verificação, foi possível entender que Dalva é uma "matadora serial de animais" e que "permitir que aguarde, em liberdade, o julgamento de eventual recurso implicaria conceder à acusada verdadeiro salvo conduto para que continue a fazer valer seus impulsos sádicos".

A juíza Patrícia também reconheceu o ineditismo da ação na sentença. "É verdade que o reconhecimento do concurso material, na hipótese, implicará a aplicação de pena privativa de liberdade talvez sem precedentes em casos de maus-tratos contra animais. Mas a pena há de se ajustar à conduta do agente e o comportamento da acusada é igualmente inédito. Não se tem história de caso semelhante”.

Carneiro enxerga a decisão como uma vitória. Em ocasiões anteriores, as penas aplicadas para casos semelhantes a esse foram mais leves.

- No Brasil, o máximo que tinha acontecido até agora era a aplicação de medidas mais leves, como a prestação de serviços comunitários e as famosas cestas básicas. Por isso, nunca um processo como esse tinha ido até o fim.

O caso de Dalva veio à tona depois que a ONG contratou um detetive particular para investigar suas ações. Conhecida por acolher e cuidar de cachorros e gatos abandonados, protetores de animais passaram a desconfiar da dona de casa, dada a rapidez com que dizia arrumar lares para os bichos. O detetive flagrou Dalva colocando sacos de lixo na frente da casa de uma vizinha. Depois de encontrar os corpos, o detetive avisou à ONG, que chamou a polícia.

Dalva foi detida em 12 de janeiro de 2012 em flagrante suspeita das mortes. Em seu carro, os policiais encontraram caixas de sedativos. No entanto, logo em seguida a dona de casa foi liberada porque a Polícia Civil considerou que o crime era de menor potencial ofensivo.

Além da condenação, a juíza também decidiu pelo mandado imediato de prisão preventiva.

- Ela (a juíza) levou em conta o perfil dela (Dalva). No processo, consta que ela cuida de outros animais em um sítio no Paraná, endereço que ela não comunicou à Justiça. Por isso, a juíza entendeu que é melhor para a sociedade e para os animais se ela for presa imediatamente.

O advogado de Dalva, Martim Lopes Martines, considerou a prisão "um exagero" visto que a cliente tem bons antecedentes e nunca se furtou a prestar esclarecimentos à Justiça quando solicitada. Martines também afirmou que vai recorrer da decisão.

*Estagiária, com supervisão de Leonardo Guandeline

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