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MC adolescente estaria com depressão após proibição de shows

Tom Carlos

A lei é dura. Mas é a lei. A máxima romana tem incomodado MC Pedrinho, de 13 anos, 35 milhões de visualizações no YouTube e ídolo do funk paulista. Motivo: na terça-feira, o Ministério Público de São Paulo conseguiu na Justiça uma liminar que impede o garoto de fazer shows. Tudo por conta das letras de Pedrinho, consideradas inadequadas para sua idade.

Não é questão de censura, mas de idade. À luz do Direito Civil brasileiro, Pedrinho é absolutamente incapaz por seus atos. Não deveria sequer trabalhar. Muito menos com um estilo de música pornográfico que incita a violência e o consumo de drogas.

Pois bem: sua permissão significaria a morte de inúmeras normas que regulam os direitos das crianças e adolescentes. Por isso, ele está com depressão, não quer ir para escola nem sair do quarto, segundo o empresário Juninho Love, da GR6 Eventos, em entrevista ao site G1.

O Ministério Público acredita que o jovem se utiliza de letras com “alto teor de erotismo, pornografia e palavras de baixo calão, incompatíveis com a condição peculiar da pessoa em desenvolvimento”.

Além de estipular uma multa de R$ 50 mil para cada show realizado, a Justiça paulista solicitou ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda) a comunicação da decisão a todos os cerca de 5.700 Conselhos Tutelares do País para que efetuem a fiscalização sobre a proibição, comunicando imediatamente aos Ministérios Públicos e as Varas da Infância e da Juventude locais para as providências cabíveis.

Outra providência da Vara da Infância e da Juventude refere-se à retirada das redes sociais de todo conteúdo referente ao artista mirim. A violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que impede a exposição do adolescente com esta modalidade de conteúdo, é que mais pesa contra os empresários do adolescente.

DEFESA

A estratégia de defesa de Pedrinho será, conforme Juninho Love, explicar ao Judiciário  os versos com palavrões e sexo cantados por seu cliente foram alterados. Ou seja, Pedrinho teria amenizado suas narrativas.

É o caso do hit “Dom, dom, dom”, que embala a noite nas cidades brasileiras. Nela, Pedrinho pedia a uma garota que ajoelhasse e lhe fizesse sexo oral “do bom”. Agora, a nova versão, diz que “uma novinha desceu até o chão”.

Juninho Love diz que a multa  é maior do que o adolescente ganhava por mês, entre R$ 20 e R$ 40 mil. E narra que a mãe é solteira e desempregada, bem como os outros três irmãos.

Eles moravam em uma garagem até o garoto passar a ser um dos principais nomes das festas funks de São Paulo. “Agora comprou o apartamento onde mora faz uns dois meses”, relata o empresário, que terá que arcar com as despesas, já que Pedrinho não poderá mais cantar.

Juninho Love diz que Justiça não pode “proibir de cantar”. A letra, ele entende, pode ser modificada. Mas cercear a criança é interferir na personalidade dela, o que, acredita ele, não é missão nem interesse do Estado. “Podem proibir as letras do Pedrinho, tudo. Mas não podem proibir de cantar, não. É o sonho dele, um artista nacional”, diz para o site G1.

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