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CORONAVÍRUS

Governo de Goiás desmente fake news de que recebeu R$ 2 bilhões para enfrentar pandemia

Após seguir orientações científicas quanto a necessidade da realização de quarentena para evitar a escalada de mortes de covid-19, o Governo de Goiás passou a ser objeto de inúmeras "fake news" de interessados na abertura de comércio a qualquer custo e desestabilização do governo, uma vez que a questão da pandemia passou a ser politizada.

As informações falsas tratam principalmente de envio de somas bilionárias para o enfrentamento, o que não é verídico, conforme é possível ser verificado no Portal da Transparência da União.

A seguir, nota em que a Secretaria de Comunicação do Estado de Goiás revela em pormenores o que foi repassado ao Estado:

Nota - 01/07/2020

O governo de Goiás esclarece que supostas informações que circulam nas redes sociais de que já foram feitos repasses de até R$ 2 bilhões da União ao Estado para o Combate ao Coronavírus são FALSAS.

Prezando desde o início desta gestão pela transparência com o cidadão goiano, o governador Ronaldo Caiado informa que o Estado recebeu até hoje, 01/07/2020, cerca de R$ 91 milhões exclusivamente para a Saúde e Assistência Social: R$ 38,7 milhões (LC 173/2020) para Saúde e Social; e R$ 52 milhões (Transferências Fundo a Fundo para a Saúde) para despesas extraordinárias que o Estado está tendo com os hospitais e aquisição de equipamentos, como por exemplo os respiradores).

Ao todo o governo federal repassou R$ 461 milhões. Destes, além dos R$ 91 milhões já citados acima para a Saúde, R$ 87,6 milhões (MP 938/2020) são para compensar parte da perda do Fundo de Participação dos Estados e R$ 282.7 milhões (LC 173/2020) são recursos livres para cobrir a necessidade do Tesouro Estadual.

A previsão da União é que haja um próximo repasse no dia 13/07, de cerca de R$ 282,7 milhões, proveniente da LC 173/2020. Já o valor da parcela da LC 173/2020 que é vinculada à Saúde e Assistência Social, também prevista para o dia 13/07, ainda será informado pela Secretaria do Tesouro Nacional, porque a distribuição entre os estados depende do índice COVID.

O recurso da MP 938 deverá ocorrer até o décimo quinto dia útil de cada mês e ainda não tem o valor definido porque será calculada a variação observada no mês anterior em relação ao mesmo período de 2019. Os recursos de fundo a fundo dependem de decisão do Governo Federal quanto à execução das transferências.

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