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Além da crescente alta de infecções pelo coronavírus no Brasil, que no momento, ainda não há medicação nem vacina para contê-lo, também cresce no país as operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público destinado ao combate da Covid-19.
Do final de abril até agora são pelo menos 18 operações (uma a cada 3 dias em média) que já alcançou governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Autoridades também apuram possíveis irregularidades em várias prefeituras, incluindo as capitais Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).
No total, essas operações já cumpriram 230 mandados de busca e apreensão, e pelo menos 32 pessoas suspeitas de envolvimento foram presas. A Controladoria-Geral da União (CGU) participou de 12 operações do tipo, a maioria em parceria com o MPF e a Polícia Federal.
1,07 bilhão investigados
Cerca de 1,07 bilhão envolvendo contratos e compras foram investigados. Já o valor que foi verdadeiramente desviado ou superfaturado ainda continua sendo investigado pelas autoridades.
Os casos de irregularidades como o sobrepreço vai desde itens simples, como máscaras descartáveis até investigações envolvendo contratos milionários de compra de respiradores e construção de hospitais de campanha, a exemplo das apurações deflagradas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
A primeira apuração de irregularidades aconteceu no município de Aroeiras (PB), na região metropolitana de Campina Grande, em 23 de abril. A operação, batizada de Alquimia, cumpriu três mandados de busca e apreensão em Aroeiras e em Patos (PB), levantando um prejuízo de R$ 48,3 mil na impressão de cartilhas com orientações de saúde à população.
A CGU participou também de quatro operações sobre fraudes cometidas por pessoas para receber o Auxílio Emergencial de R$600, criado para aliviar os efeitos da pandemia na economia.
De acordo com os próprios dirigentes da CGU, a enxurrada de investigações era "previsível" e repete cenários nos quais grande quantidade de dinheiro federal foi enviada a Estados e municípios. Foi o caso das enchentes na região serrana do Rio em 2011, e do rompimento de barragens de rejeitos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
O advogado e ex-ministro da CGU Jorge Hage culpa a flexibilização do controle financeiro por parte do governo, durante a pandemia. Ele também ressalta que por mais que a situação exija emergência nas compras públicas, controles importantes foram suprimidos por medidas provisórias editadas pelo governo federal.
"Vivemos uma situação de risco muito elevado de corrupção, exatamente por conta das várias medidas que o governo tomou flexibilizando compras e os gastos relativos à pandemia. É claro que a administração pública tem de agir de forma mais ágil, menos formal, isso é perfeitamente compreensível. Agora, tem uma questão de grau aí. Até que ponto você pode flexibilizar sem correr risco demasiado?", questiona Hage.
"E o que a experiência têm mostrado (...) é que foi ultrapassado esse grau de flexibilização. O volume de denúncias, de escândalos em dois, três meses (de pandemia), e a quantidade de operações mostra isso. É um volume impressionante, em tão pouco tempo", diz ele.
Forças políticas
Adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizem que as investigações estão sendo usadas para punir governadores que são opositores do governo federal.
As suspeitas cresceram após uma entrevista da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) para à Rádio Gaúcha na qual Zambelli cita possíveis investigações contra os governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Zambelli, uma das principais aliadas de Bolsonaro, teria mencionado uma investigação contra Witzel que se concretizou no dia seguinte a entrevista. O próprio termo "Covidão" foi criado por ela, na entrevista do fim de maio. O neologismo é inspirado em outros escândalos de corrupção, como o Mensalão e o Petrolão do PT.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ou as informações vazaram, ou Zambelli tinha "bola de cristal".
"Acho que é natural que uma operação que envolva um governador o Presidente da República receba a informação não do conteúdo, mas do que pode acontecer. Certamente entre o Diretor da PF, o ministro, o Presidente, alguém vazou a informação para deputada", disse Maia. "Claro que não é o correto", ressaltou.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também fez declarações à respeito, comparando Carla Zambelli com a "mãe Dináh" e criticou a deputada, que segundo ele tratava a Polícia Federal como "polícia privada".
"Zambelli cumpre papel de 'Mãe Dináh'. Trata a PF como polícia privada. Ela não tem cargo nem mandado na PF, muito menos para ser porta voz ou antecipar atos", disse ele na última quarta (10), depois da deputada dizer que também ele, Doria, poderia ser alvo de operações.
*Com informações da BBC Brasil
